Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária, por configurar cobrança indevida e afrontar o princípio da dignidade da pessoa humana.

Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para a ampliação da Creche Jorge Luiz, localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo no município de Jequié.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para construção de passagem elevada na Rua Valdir Leite em frente a praça do Inocoop próximo a churrascaria de Waldir Filho, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, realizara a
Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha à BR 330.

Pavimentação Asfáltica da Rua Aiquara.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, indicar a necessidade de pavimentação asfáltica e restauração do canteiro central da Rua Osvaldo Souza Rocha, bairro Joaquim Romão, neste município.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua P e rua M, bairro Jequiezinho.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos e povoados, bem como a sinalização das estradas vicinais.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade da Cachoeirinha, neste município de Jequié.

Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvino de Araújo no bairro do Joaquim Romão.

Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço
artesiano já existente na Comunidade do São Paulino, próximo ao Aterro Sanitário.

Ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação da academia ao Ar Livre no Povoado de Nova Esperança, na praça onde fica o Posto Médico Nelson Moreira de Oliveira

Implantação de espaço adequado para a prática de atividade recreativa de som automotivo modelo paredão.

Implantação do Programa Municipal de Reintegração Social da População em Situação de Rua “Nova Chance”, com o propósito de oferecer acolhimento, capacitação profissional, acompanhamento psicossocial e efetiva reinserção social às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema no Município de Jequié.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié.