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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">CONVITE : Paróquia São Judas Tadeu - Novenário e a Festa do nosso Excelso Padroeiro São Judas Tadeu, nos dias 19 a 28 de outubro do corrente ano e juntos prooclamar as maravilhas de Deus em nossas vidas. A Noite do Dia 26/10/2025 às 19h30 será especialmente dedicada aos Poderes Públicos. Ofício nº 009/2025 IPREJ solicitando a suspensão da Tramitação do Projeto de Lei nº 37/2025 que Altera a Lei Complementar nº 04, de 18 de maio de 2022, que promoveu alteraçães no Regime Próprio de Providências Social do Municipio. Ofício nº 057/2025, de autoria da Sra. Caroline Moraes Brito, Diretora da APLB em agradecimento a Câmara Municipal de Jequié pelo empenho em manter o diálogo democrático como prioridade e a escuta qualificada das demandas da educação pública. Ofício nº 418/2025 de autoria do Sr. Silvino Rodrigues Tomaz, Presidentre do Sind-ACS/ACE, apresentando manifestação sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Jequié que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.991 de 01 de julho de 2016. </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações