Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 17:00
Encerramento: 14/10/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

CONVITE : Paróquia São Judas Tadeu - Novenário  e a Festa do nosso Excelso Padroeiro São Judas Tadeu, nos dias 19 a 28 de outubro do corrente ano e juntos prooclamar as maravilhas de Deus em nossas vidas. A Noite do Dia 26/10/2025 às 19h30 será especialmente dedicada aos Poderes Públicos. Ofício nº 009/2025 IPREJ solicitando a suspensão da Tramitação do Projeto de Lei nº 37/2025 que Altera a Lei Complementar nº 04, de 18 de maio de 2022, que promoveu alteraçães no Regime Próprio de Providências  Social do Municipio. Ofício nº 057/2025, de autoria da Sra. Caroline Moraes Brito, Diretora da APLB em agradecimento a Câmara Municipal de Jequié pelo empenho em manter o diálogo democrático como prioridade e a escuta qualificada das demandas da educação pública. Ofício nº 418/2025 de autoria do Sr. Silvino Rodrigues Tomaz,  Presidentre do Sind-ACS/ACE, apresentando manifestação sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Jequié que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.991 de 01 de julho de 2016. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 927 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Número de Protocolo: 1323
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária, por configurar cobrança indevida e afrontar o princípio da dignidade da pessoa humana.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 929 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1325
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para a ampliação da Creche Jorge Luiz, localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo no município de Jequié.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 930 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1326
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para construção de passagem elevada na Rua Valdir Leite em frente a praça do Inocoop próximo a churrascaria de Waldir Filho, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 933 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1329
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, realizara a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha à BR 330.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 934 de 2025
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1331
Pavimentação Asfáltica da Rua Aiquara.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 936 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1333
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, indicar a necessidade de pavimentação asfáltica e restauração do canteiro central da Rua Osvaldo Souza Rocha, bairro Joaquim Romão, neste município.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 938 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1337
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua P e rua M, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 940 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1339
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos e povoados, bem como a sinalização das estradas vicinais.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 941 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1340
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade da Cachoeirinha, neste município de Jequié.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 943 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1342
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvino de Araújo no bairro do Joaquim Romão.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 945 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1344
Indica ao Executivo Municipal apoio para a conclusão da estrutura hídrica do poço artesiano já existente na Comunidade do São Paulino, próximo ao Aterro Sanitário.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 947 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1350
Ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a implantação da academia ao Ar Livre no Povoado de Nova Esperança, na praça onde fica o Posto Médico Nelson Moreira de Oliveira
 Matéria lida
13 - Indicação nº 948 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1351
Implantação de espaço adequado para a prática de atividade recreativa de som automotivo modelo paredão.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 949 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1352
Implantação do Programa Municipal de Reintegração Social da População em Situação de Rua “Nova Chance”, com o propósito de oferecer acolhimento, capacitação profissional, acompanhamento psicossocial e efetiva reinserção social às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema no Município de Jequié.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 951 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 1356
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 1347
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos sapateiros e profissionais da indústria e do artesanato do calçado, por ocasião do Dia do Sapateiro, celebrado em 25 de outubro, data que também marca a Emancipação Política do Município de Jequié.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1269
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 1259
INSTITUI O SELO ‘MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA’ E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1280
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ILMA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA D, SITUADA NO LOTEAMENTO VILA CENTRAL, BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 1346
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de Jequié, através do seu administrador Alexandre Youssef, pelos relevantes serviços prestados à população jequieense ao longo de sua história.
 Aprovada por unanimidade
6 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1364
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 32 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 31 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 30 de 2025
  • Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim
  • Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=nPRBvgCNbwc



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO : LEI Nº 2.479/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E 10º DA LEI 2.377 DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos  para a próxima no dia 15 de outubro de 2025.