Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial.

Solicitamos que seja destinada uma ambulância nova para atender pacientes com comorbidades da hemodiálise e fisioterapia, especialmente os acamados que necessitam de maca.

Criação do Programa Municipal de Fitoterapia com a implantação da Farmácia Pública de Fitoterápicos do Médio Rio das Contas, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), agricultores familiares e associações comunitárias.

Criação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida – Mulheres em Rede de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos” a ser implantado em anexo aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e/ou em parceria com igrejas, escola e associações, com foco específico no acolhimento, formação e fortalecimento de mães, esposas e cuidadoras de pessoas em situação de dependência química.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos com vistas à implantação de redutores de velocidade no Residencial Vida Jequié, a fim de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes da localidade.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água.

Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa específico de reforço de alfabetização no contraturno escolar, voltado para alunos que apresentem dificuldades no processo de leitura e escrita, bem como aqueles identificados como analfabetos funcionais.

Indicamos ao Excelentíssimo S.r. Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária de Educação, Elvia Sampaio no sentido que seja instituída através de um projeto de Lei a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva a pessoa com Deficiência no Calendário Oficial do Município de Jequié”.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretário de Serviços Públicos, Leandro Reis, a realização de estudos de viabilidade para a construção de banheiro público na Praça dos Poetas-Alto da Prefeitura, Jequiezinho.

Soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública do Distrito de Campo Largo por lâmpadas de LED.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha.

Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana,
extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas
Filho, tomar medidas cabíveis e necessárias para colocar Postes de Ferro na Rua
do Corte na Cachoeirinha.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora Karla Geambastiane e ao Secretario de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), sinalizar adequadamente as entradas e saídas de veículos da instituição, instalar redutor de velocidade na área da entrada e demarcar as faixas de pedestres e a área de circulação.

REALIZAR ASFALTAMENTO NAS RUAS Q e P NO LOTEAMENTO TROPICAL, JEQUIEZINHO.

Regularização e intensificação da coleta de lixo nos povoados Aroeira, Salinas, Laranjeira, Poço Dantas, Limoeiro e Queimadas.

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicito que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da rua 10, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para implantação de mão única na Tv. Francisco Mendes, no perímetro em confluência com a Avenida Presidente Vargas (lateral da residência de nº 685), Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização ponto de ônibus na Av. Lomanto. Jr, bairro cidade nova, em frente à loja Novaes construções.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de uma praça em frente à igreja metodista Wesleyana, bairro Jequiézinho, na Urbis 4.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular na Rua M, no Loteamento Jardim Tropical.

INDICAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO OU REDUÇÃO DO ISS E DO IPTU PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Jequié.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.