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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dois de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 499/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, Assunto: Estimativa da Receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no § 3º do art . 12 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ). Ofício nº 4525/25 - SGE TCM, assinado pela Secretária Geral Sra Ana Luysa Reis Mendonça , informando para fins do Exercício da Comptência dessa Câmara Municipal que o egrégio plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da prefeitura desse Município, referente ao Exercicio Financeiro de 2023, processo nº 07709e24, sendo aprovada com ressalvas. Convite Especial: A Associação Paradesportiva do Interior da Bahia APIB tem a honra de convidar essa Casa de Leis para comemoração dos 11 anos da nossa trajetória , um momento especial de celebração dos desafios superados e das conquistas alcançadas, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2025, às 14h00, Praça do Viveiro. Convite: A Associaçaõ de Moradores do Residencial Parque do Sol tem a Honra de convidar Vossas Excelências para a Cerimonia de Posse da nova Diretoria da nossa Associação, no próximo dia 07 de Setembro, às 16h na Rua F no Quiosque do Residencial Parque do Sol. </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
