1 - Indicação nº 735 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Número de Protocolo: 990
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 737 de 2025
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 992
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Solicitamos que seja destinada uma ambulância nova para atender pacientes com comorbidades da hemodiálise e fisioterapia, especialmente os acamados que necessitam de maca.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 739 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 994
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Criação do Programa Municipal de Fitoterapia com a implantação da Farmácia Pública de Fitoterápicos do Médio Rio das Contas, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), agricultores familiares e associações comunitárias.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 740 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Número de Protocolo: 995
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Criação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida – Mulheres em Rede de Apoio Psicossocial às Famílias de Dependentes Químicos” a ser implantado em anexo aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e/ou em parceria com igrejas, escola e associações, com foco específico no acolhimento, formação e fortalecimento de mães, esposas e cuidadoras de pessoas em situação de dependência química.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 741 de 2025
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Número de Protocolo: 997
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, e à Superintendência Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos com vistas à implantação de redutores de velocidade no Residencial Vida Jequié, a fim de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes da localidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 743 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 999
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 744 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1000
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Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa específico de reforço de alfabetização no contraturno escolar, voltado para alunos que apresentem dificuldades no processo de leitura e escrita, bem como aqueles identificados como analfabetos funcionais.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 750 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1037
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Indicamos ao Excelentíssimo S.r. Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária de Educação, Elvia Sampaio no sentido que seja instituída através de um projeto de Lei a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva a pessoa com Deficiência no Calendário Oficial do Município de Jequié”.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 751 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 1038
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretário de Serviços Públicos, Leandro Reis, a realização de estudos de viabilidade para a construção de banheiro público na Praça dos Poetas-Alto da Prefeitura, Jequiezinho.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 752 de 2025
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1039
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Soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 754 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Número de Protocolo: 1041
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Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública do Distrito de Campo Largo por lâmpadas de LED.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 757 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1044
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 758 de 2025
Turno: Único
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 1045
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Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana,
extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas
Filho, tomar medidas cabíveis e necessárias para colocar Postes de Ferro na Rua
do Corte na Cachoeirinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 760 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Número de Protocolo: 1047
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), Senhora Karla Geambastiane e ao Secretario de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), sinalizar adequadamente as entradas e saídas de veículos da instituição, instalar redutor de velocidade na área da entrada e demarcar as faixas de pedestres e a área de circulação.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 762 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1049
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REALIZAR ASFALTAMENTO NAS RUAS Q e P NO LOTEAMENTO TROPICAL, JEQUIEZINHO.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 765 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1054
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Regularização e intensificação da coleta de lixo nos povoados Aroeira, Salinas, Laranjeira, Poço Dantas, Limoeiro e Queimadas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 769 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1058
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Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicito que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da rua 10, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 770 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1059
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Indicamos ao Excelentíssimo, Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para implantação de mão única na Tv. Francisco Mendes, no perímetro em confluência com a Avenida Presidente Vargas (lateral da residência de nº 685), Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 771 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1060
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização ponto de ônibus na Av. Lomanto. Jr, bairro cidade nova, em frente à loja Novaes construções.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 773 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 1063
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de uma praça em frente à igreja metodista Wesleyana, bairro Jequiézinho, na Urbis 4.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 777 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 1070
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular na Rua M, no Loteamento Jardim Tropical.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 778 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1075
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INDICAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO OU REDUÇÃO DO ISS E DO IPTU PARA CLINICAS, HOSPITAIS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO QUE PRESTEM SERVIÇOS AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 1067
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INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 1069
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Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Jequié.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1051
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1035
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PROJETO DE LEI Nº 029/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1068
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PPA - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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