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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2024 - 17:00
Encerramento: 30/10/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Fernandes / PT
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / PV
Terceiro-Secretário: Gutinha / UB



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Missão Oficial Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão
Soldado Gilvan Missão Oficial Sessão
Ziel Cavalcante Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia trinta de outubro do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.  
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restições.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 201253/2024/ SRE-BA, de autoria de Roberto Alcântara de Souza, Superintendente Regional da Bahia  - Assunto: Solicitação de Informaçães da Ponte Rafael Xavier. Refiro-me ao vosso Oficío nº 132/2024, que encaminha o parecer técnico CEAT 424/2023 e Ofício 159/2023 5 PJ JEQ, acerca de Inquêrito Civil nº 608.9.110945/2018, referentes ás condições de segurança e trafegabilidade da ponte Rafael Xavier.  . Email do GMC Jequié, de autoria de Zenildo Brandão Santana., prefeito de Jequié - Assunto: informação Sobre Recebimento de Recursos Federais venho por meio deste, em cumprimento à instrução nomativa TCU nº93/2024, Informar que o Municipio de Jequié recebeu recentemente recursos federais, conforme valores no documento. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 785
Indicamos a conclusão do canal, localizado na rua Sempre Viva, no bairro do Joaquim Romão, próximo ao Colégio Simões Filho e o Condomínio Morada do Vale.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: Tinho
Indicamos a colocação de um contêiner de lixo no cruzamento da Rua U com a Rua E, no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 650 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 797
Indicamos a limpeza da rua Teixeira de Freitas, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 651 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 798
Indicamos a reforma e modernização do ponto de ônibus, localizado na Av. Lions Club, bairro Jequiezinho em frente ao Aeroporto.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 652 de 2024
Autor: Duda Simões
Número de Protocolo: 799
Indicamos a construção de um Posto de Saúde do Povoado do Riacho Rio do Mutum.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PP
Daubti Colorido / UB
Duda Simões / PSDB
Gutinha / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
Júnior Braga / PP
Marcinho / Solidariedade
Marcos do Ovo / PV
Moana Meira / PSD
Professora Cida / PDT
Ramon Fernandes / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Tinho / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 774
DENOMINA DE MARCIA CRISTINA AMORIM MARINHO A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUINHA NA BARRAGEM DA PEDRA.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autores: Tinho, Daubti Colorido, Soldado Gilvan
OUTORGA A COMENDA "GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autores: Tinho, Daubti Colorido, Soldado Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=KeSUJIXXIz4



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO:  RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOS  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, cinco de novembro de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.