Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2024 - 17:00
Encerramento: 27/03/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Ramon Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos do Ovo / Solidariedade
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Ziel Cavalcante / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Colorido Missão Oficial Sessão
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Enfermidade Sessão
San David Pereira Aragão (San) Missão Oficial Sessão
Tinho Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte sete de março do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº. 239/2024, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Zenido Brandão Santana, encaminhando o Projeto de Lei Nº 008/2024, que "altera a redação do Art. 2º, do § 1º do Art. 3º, do inciso I do Art. 9º e do Art. 33, todos da Lei nº 2.276, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências".  Ofício nº 238/2024, de autoria do Sr. WAGNER CASTRO AMPARO, Secretário Municipal de Governo, informando aos vereadores que as indicações referentes aos oficios 002, 003 e 004/2024 foram direcionadas para as devidas secretarias para análise sobre os pleitos solicitados. Ofício nº 247/2024, de autoria do Sr. WAGNER CASTRO AMPARO, Secretário Municipal de Governo, informando aos vereadores que as indicações 27, 70 e 97/2024 foram respondidas pela Secretaria de Educação do Município, conforme cópia anexa do documento lido na sessão.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 181
Indicamos a reforma da Praça Jornalista Jorge Calmon, com parquinho e academia ao ar livre, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 182
Indicamos a reforma e implementação de uma academia ao ar livre no canteiro central na Av. Artur Morais, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 186
Indicamos a construção de uma Creche e de uma nova Escola no Distrito de Florestal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 187
Indicamos a realização de cobertura asfáltica da Av. Almirante Tamandaré, no bairro São Judas Tadeu, e o prolongamento da Rua José Augusto Barreto até o encontro com a Rua Dr. José Alfredo Guimarães, no bairro São Luís.
Matéria lida
5 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 188
Indicamos a construção de uma Creche que venha a contemplar as famílias dos bairros Km3 e Km4.
Matéria lida
6 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 189
Indicamos a pavimentação da Rua Antônio Brandão (Lagoa do Derba), da Rua do fundão (conhecida também como rua Antônio Brandão/próximo a Quitanda) e da Rua 11 (paralela ao Condomínio Primavera) no Loteamento Jardim Eldorado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 190
Indicamos patrolamento, drenagem e a pavimentação das Ruas Nelson Rodrigues e Luiz Fernando Verissimo, no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 194
Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Av. Rio Jequiezinho e Rua dos Girassóis, Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 195
Indicamos a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua das Bromélias; Rua Netuno; Rua Rio Jequiezinho, Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 236
Indicamos que os estabelecimentos públicos de Jequié, em especial os do setor de saúde, passem a estampar em local visível placas com símbolo do autismo, informando que pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham atendimento prioritário e sobre tudo humanizado.
Matéria lida
12 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 202
Indicamos a necessidade de construir um alambrado no Campo de Futebol do Pau Ferro, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 208
Indicamos a instalação de Wi-fi em Praças Públicas de Distritos e Povoados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 210
Indicamos a construção de uma ponte nas proximidades do Colégio Hilda Rodrigues, na entrada da Cachoeira do Rio das Pedras, próximo a casa de Jeir, região de Florestal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 214
Indicamos a modernização da Iluminação Pública com substituição das lâmpadas atuais pela instalação de Placas de LED no Loteamento Parque do Brinco de Ouro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 241
Indicamos a construção de uma Praça com quadra poliesportiva coberta, quiosques, parque infantil, academia ao ar livre e áreas verdes, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes (ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro), no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria lida
17 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 216
Indicamos a pavimentação asfáltica das Ruas Santa Maria, 1° de maio e Manoel Pinto de Araújo, no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 221
Indicamos a construção de passagens elevadas com faixa de pedestres em frente as Escolas Nossa Senhora da Luz e Vasco Filho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 223
Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua Odilon Cafezeiro, no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 224
Indicamos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio R.M Cafezeiro e da Av. Elizabeth Magalhães, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro do Jequiezinho.
Matéria lida
21 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 231
Indicamos a construção de um salão comunitário para o Povoado da Barraquinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 232
Indicamos a construção de um salão comunitário para o Povoado de Busca Vida.
Matéria lida
23 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 237
Indicamos que os Povoados da Marcela e Queimadas, no Município de Jequié, sejam inseridos no programa 'Fala Bahia', que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da Zona Rural.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1230
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Gutinha
Número de Protocolo: 34
NOMINAR DE PRAÇA DO CEARENSE JOÃO CHAGAS ARRAIS, A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, NO JOAQUIM ROMÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 87
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 88
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 89
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, LOCALIZADO NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA, JEQUIEZINHO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALDECK SANTOS SILVA, ITAIGARA.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 142
FICA DENOMINADA DE PRAÇA MANOEL BOMFIM MOURA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM CONFLUÊNCIA COM A AV. FRANZ GEDEON, BAIRRO DO JEQUIEZINHO (PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL DE JEQUIÉ).
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 139
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE).
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 138
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Não Votou
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Bui Bulhões - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Não Votou
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SRA. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES. e DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE). Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira 02 de Abril, em horário regimental, as 17h.