Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Indicamos uma Campanha Educativa de Conscientização quanto ao descarte correto do lixo, bem como colocação de lixeiras e caçamba coletora de lixo, na popularmente conhecida "Prainha do Curral Novo", localizada no Rio de Contas.

Solicitamos a construção de uma praça voltada a prática esportiva, em ampla área existente na Avenida Lions Club, nas proximidades do Aeroporto.

Indicamos a iluminação em lâmpadas de LED na rua Vovó Camila, próximo a Gimacon, Chácara Alvorada.

Indicamos que seja realizado um Projeto de prevenção da Saúde no Povoado do Emiliano ll, na região de Florestal.

Indicamos que seja realizada uma ação de concretagem no Povoado do Emiliano l, região de Florestal.

INDICAMOS A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO DA AVENIDA FRANZ GEDEON (EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE JEQUIÉ), BAIRRO JEQUIEZINHO.

INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA RIO BRANCO.

Solicitamos a pavimentação asfáltica da Rua do Calvário, 1º Travessa Raimundo Xavier e 2º Travessa Raimundo Xavier, bairro Cidade Nova.

Indicamos a criação do programa de Horta hidropônica ou do modelo tradicional no ambiente urbano.

Solicitamos a limpeza do Cemitério da Cachoeirinha.

Solicitamos uma Feira de Saúde na Chácara Provisão.

Indicamos a vinda para Cidade de Jequié do Projeto Saúde Mais Perto, que seria muito importante para nossa cidade e a região do Médio Rio das Contas.

Indicamos a implementação de iluminação em lâmpadas de LED na estrada que liga o bairro Amaralina até o Povoado das Queimadas.

SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DO CURRAL NOVO, COM QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO E PARQUE INFANTIL.

Solicitamos a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida César Borges, para desafogar o trânsito do Centro sentido a Banca, depois do Supermercado GBarbosa ou nas proximidades da FRIGEL.

Solicitamos a revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro.

Indicamos a realização da pavimentação asfáltica na Rua Teixeira de Freitas, Jequiezinho.

Solicitamos a Construção de uma Passarela para pedestres na ponte de acesso da Avenida João Goulart, próximo ao Atakarejo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA.

DENOMINA DE AVENIDA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356, JOAQUIM ROMÃO.

OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIE AO SR. JOÃO AGUIAR RIBEIRO FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CLODOALDO BRITO DOS SANTOS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SENHORA DRª EVELYN AMORIM SILVA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.