Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Agentes Penitenciários lotados no Conjunto Penal de Jequié, extensivo aos demais de todo o Estado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.

CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇO COMO PERSONAL TRAINNER, ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAR SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULA, PROVAS E PERÍODO DE RECREIO E INTERVALO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERA A LEI Nº 1.552/2002.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021.

DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.

DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, O MOVIMENTO "MAIO AMARELO", DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOVER A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SUMTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRADO DE GUERRA DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. SERGIO DONHA YARID.

LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ZENILDO BRANDÃO SANTANA.