Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Instituir "Laboratório em Casa" ou nas Unidades de Saúde mais próximas, no sentido de auxiliar as pessoas idosas e/ou com deficiência ou mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Criação de um banco de empregos para a mulher vítima de violência doméstica, e a reserva de vagas em creches para os filhos dessas mulheres. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Concretagem do Caminho 29, na URBIS 4, bairro Espírito Santo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos do Ovo
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Reforma da Escola Municipal Professora Vilma Brito Sarmento, localizada na Rua E, no bairro Água Branca. - |
Matéria lida |
| 6 |
Instalação de um parque infantil e academia ao ar livre, com acessibilidade, na nova praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Iluminação com LED na Avenida Teixeira de Freitas e na Travessa João Bastos, na localidade do Pau Ferro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Instalação de refletores, alambrados e a requalificação do vestiário do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Posto de Saúde no Conjunto Habitacional Residencial Segredo, localizado no Curral Novo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Instalação de semáforos no cruzamento da Rua Alvares Cabral e Rua Nestor Ribeiro, no Centro de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Colorido
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação das seguintes vias: Ademar de Barros, Pedro Novaes e José Ferreira, localizadas no KM 4. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para o Povoado da Volta do Rio, no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento com massa asfáltica (CBUQ), passeio de acessibilidade e passarela elevada (próximo ao Mercado de Natal), na Avenida Franz Gedeon. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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A construção de um muro ao redor do Cemitério do Distrito de Itaibó. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Implantação de segurança armada, câmeras de vídeo monitoramento e detector de metal nas escolas do município, sediadas na zona urbana, zona rural, distritos e povoados do nosso município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua D, no Loteamento Felicidade, próximo ao CAIC, bairro Jequiezinho; da Avenida Águas Claras, Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu; e na Travessa Central, bairro Campo do América. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Soldado Gilvan
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica das seguintes artérias do Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu: Rua dos Cravos; Rua dos Jasmins e Rua das Angélicas. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma Casa de Apoio ao Homem do Campo em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Ziel Cavalcante
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Disponibilizar transporte escolar para estudantes residentes em bairro diferente do qual estudam. - |
Matéria lida |
| 21 |
Iluminação com LED na Travessa João Rosa e na 2ª Travessa João Rosa, na localidade do Pau Ferro. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Cida
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica ou concretamento da Rua Tancredo Neves, da Trav. Tancredo Neves e Rua Costa e Silva, localizadas no Loteamento Eva. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Instalação de semáforo no cruzamento da BR 116, sentido o Curral Novo/Cidade Nova e IFBA/Centro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Revitalização do entroncamento do bairro Cidade Nova, às margens da BR-116. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Projeto de Lei para a criação de um Programa de Aposentadoria Voluntaria para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jequié e da Câmara Municipal de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Recuperação e requalificação da Praça Vasco Filho, ao lado da sede do Corpo de Bombeiros. - |
Matéria lida |
| 27 |
Modernização da iluminação pública com substituição das lâmpadas atuais por instalação de placas de LED no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Retorno do café da manhã nas escolas municipais de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Realização de cobertura asfáltica da Avenida Almirante Tamandaré, no bairro São Judas Tadeu, e o prolongamento da Rua José Augusto Barreto até o encontro com a Rua Dr. José Alfredo Guimarães, no bairro São Luís. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Conclusão da pavimentação das seguintes vias: Rua Professora Ferreirinha, 2ª Travessa Francisco Mendes e Travessa Ituaçu, todas localizadas no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicitamos a revitalização e modernização do terminal de ônibus da Praça da Bandeira, em Jequié. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Implantação de um programa de melhorias habitacionais nos bairros e distritos da cidade de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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LDO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |