Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Recuperação das estradas vicinais do Distrito de Monte Branco e do Povoado de Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça na URBIS IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família Maximiliano, em frente à Rua M. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Realização de estudos para a criação, dentro do quadro da Guarda Municipal, de uma Unidade da Guarda Florestal, a fim de realizar a fiscalização e vigilância do meio ambiente no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça, dotada de parque infantil, academia ao ar livre e quiosque entre as artérias Rua Erotildes Soares e Rua Everaldo Santos, localizadas na entrada do bairro do Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Florestal, na região do Santo Antônio, Autanásia e Boqueirão de Florestal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais do Povoado de Morro Verde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica das Ruas Adrião Borges e Doutor Antônio Astolfo, localizadas no Bairro do Pompílio Sampaio. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Revitalização da Creche Juju Borges, e da praça localizada em frente à referida creche, na Rua Amazonas, Loteamento Bom Sossego. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho, - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Implantação de pagamentos via PIX, Cartão de Crédito ou Débito nos Pedágios da Bahia. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Incluir o município de Jequié na Bahia como cidade polo para aplicação das provas e realização dos certames. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Construção de um Posto de Saúde nos Residenciais Cachoeirinha I, II e III. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Sinalização Semafórica na interseção da Avenida Rio Branco com a Avenida Lomanto Júnior, em frente ao Colégio Professor Firmo Nunes de Oliveira, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Pavimentação e concretagem no Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Instalação de Internet banda larga Anatel no Distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Implantação de senhas em chamada de voz para pessoas com deficiência visual em todas as Unidades Básica de Saúde, UBS, do Município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Realizar a Pavimentação Asfáltica da Rua: Filomena Barbosa de Oliveira, localizado no Loteamento Sunville. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Elaboração e execução de plano de ações que venham garantir melhorias na mobilidade urbana de Jequié. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica da Rua da Linha, localizada no bairro Caixa D'água. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Construção do sistema de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Antônio de Jesus Pereira (de acesso ao SAMU e ao CIE), no Pompílio Sampaio, e da Avenida de Acesso, no Parque das Algarobas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da Rua João Aguiar Ribeiro (entre Avenida César Borges e os bairros Mutirão São Judas Tadeu e São Judas Tadeu); e da Rua Adolfo Ribeiro e Rua Imbuí (que fazem ligação entre os bairros São Judas Tadeu e Amaralina). - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Solicitando o atendimento da Indicação 21/2022 que reivindica a pavimentação asfáltica da Rua C, localizada no Loteamento Vicente Grillo, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Construção do vestiário, alambrados e iluminação do Campo de Futebol do KM 4. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Criação de um Programa Municipal para Cuidados Multidisciplinar para as pessoas com Fibromialgia e Lúpus - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Bolívar Reis, da Travessa Bolívar Reis e da Rua Canteiro da Coelba, todas localizadas no bairro Km3. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.340 E PELAS CONDUTAS TIPIFICADAS DOS ARTIGOS 217-A, 218, 218-A, 218-B, 218-C, DO CÓDIGO PENAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE NAS EMPRESAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUAISQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO AGARAJÃO QUE SERÁ NOMEADA COMO PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO. - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO 31, E A TRAVESSA 31 NA URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO CIDADÃO JEQUIEENSE PARA O TEN CEL BM BRUNO ANDRE FANELI MOREIRA AGUIAR (TEN CEL BM FANELI) - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - |
Matéria lida |