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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Of nº. 1966|2022 - C.E. Encaminhado pelo deputado Júnior Muniz, cópia da Moção nº 25.933|2022, de autoria do Deputado Sandro Régis manifestando pesar pelo falecimento do Sr. Walter Santos Sampaio.</p> <p>Lei nº 2.274 de 29 de Dezembro de 2022, que "Altera a Lei complementar nº 2.168, de 28 de setembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié."</p> <p>Lei nº 2.276 de 29 de Dezembro de 2022, que "Estabelece novos critérios para o cálculo da gratificação por produtividade fiscal e dá outras providências."</p> <p>Lei nº 2.273 de 29 de Dezembro de 2022, que "Renumera o parágrafo único para &3º, e inclui os &&1º e 2º no artigo 10 da Lei n.º 2.222, de 18 de maio de 2022."</p> <p>Lei nº 2.272 de 29 de Dezembro de 2022, que "Considera utilidade pública Municipal, a associação Instituto Social faça-se."</p> <p>Lei nº 2.271 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina de galeria Municipal Walmick Almeida Andrade o novo Shopping Popular que vem send construído ao lado do Mercado Municipal Armando Cardoso, localizado no Centro da Cidade e dá outras providências."</p> <p>Lei nº 2.270 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina-se Praça Auzenil Rodrigues a Praça que especifica no Bairro Bom Sossego, localizada no Munícipio de Jequié-BA,"</p> <p>Lei nº 2.269 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina-se de Praça Edezio Santana de Almeida, a praça que vai ser construída entre as ruas B, C, E, F no Loteamento Parque das Algarobas III, Bairro Pompilio Sampaio e dá outras providências".</p> <p>Lei nº 2.268 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina-se de Praça Zuleide Angélica Avila dos Santos a praça que está sendo construída na Barragem d Pedras".</p> <p>Lei nº 2.267 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina de Praça Feliciano Sampaio a Praça localizada na Rua do Calcário próximo a quadra da Cachoeirinha."</p> <p>Lei nº 2.266 de 29 de Dezembro de 2022, que "Denomina-se de Praça Alfredo Valverde a Praça localizada na Avenida Artur Moraes, no Bairro do Jequiezinho, no Município de Jequie-Ba."</p> <p>Lei nº 2.279 de 02 de Janeiro de 2023, que "Revoga a Lei nº 2.211 de 25 de Fevereiro de 2022."</p> <p>Lei nº 2.264 de 12 de Dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a criação de Lei para a Regularização da nomenclatura das Ruas do Loteamento SUNVILLE 2."</p> <p>Lei nº 2.263 de 12 de Dezembro de 2022, que "Denomina de Praça Pedro Feitosa dos Santos a nova praça no Bairro Caixa D'agua e dá outras providências."</p> <p>Carta Circular SOO-002|2023, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, em 03 de Janeiro de 2023, sobre a programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas.</p> <p>Carta Circular SOO-006|2023, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, em 17 de Janeiro de 2023, sobre a programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas.</p> <p>Carta Circular SOO-007|2023, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, em 20 de Janeiro de 2023, sobre a programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas.</p> <p>Comunicação encaminhada por Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, informando sobre o prazo de solicitação para prestação de serviço sobre eventos, onde os referidos pedidos devem ser encaminhados, no minimo, 10 dia anteriores aos eventos.</p> <p>Ofício nº 66|2023|DIORF|SECOG|SECEX|MDR, encaminhado por Bruno Caetano Pinto, em 23 de Janeiro de 2023, infomando a liberação de recursos a esse Municipio, por intermédio da Ordem Bancária nº 2023OB800033, DE 23|01|2023, para crédito na Conta Corrente nº 864625, agência 0060 do Banco do Brasil, no valor de R$ 4.806.700,20 (quatro milhões, oitocentos e seis mil e setecentos reais e vinte centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio|Cadastro SIAF|nº 1AALLP, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.013020|2022-00.</p> <p>Carta Circular SOO-011|2023, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, em 14 de fevereiro de 2023, sobre a programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas.</p> <p>Carta Circular SOO-013|2023, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, em 24 de fevereiro de 2023, sobre a programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas.</p> <p>Processo 0005985-22.2018.4.01.3308, Ofício SESUD Nº 18|2023, encaminhado por Bela. Maria de Fátima Pinto Magno Martins, Diretora de Secretaria da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié, De ordem do(a) MM. Juiz(iza) Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, com vistas a instruir a Ação Penal nº 0005985-22.2018.4.01.3308, movida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Walmir Peleteiro Marinho e Outro. </p> <p>Processo 0005763-54.2018.4.01.3308, Ofício SESUD Nº 16|2023, encaminhado por Bela. Maria de Fátima Pinto Magno Martins, Diretora de Secretaria da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié, De ordem do(a) MM. Juiz(iza) Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, com vistas a instruir a Ação Penal nº 0005763-54.2018.4.01.3308, movida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Irineu Oliveira Ferreira e Outro. </p> <p>Processo 0003801-69.2013.4.01.3308, Ofício SESUD Nº 14|2023, encaminhado por Bela. Maria de Fátima Pinto Magno Martins, Diretora de Secretaria da Vara única da Subseção Judiciária de Jequié, De ordem do(a) MM. Juiz(iza) Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, com vistas a instruir a Ação Penal nº 0003801-69.2013.4.01.3308, movida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Ariovaldo Barreto Santana. </p> <p>Ofício nº 35|2023, em 23 de fevereiro de 2023, encaminhado por Luziana Freitas Dias, Diretora Previdenciária do IPREJ, informando a implementação dos requisitos para Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora ILDECY CARVALHO SILVA, matrícula nº34, redatora. Diante do exposto, solicitamos a suspensão das atividades laborais da referida servidora a partir de 01 de março de 2023.</p> <p>Ofício nº 34|2023, em 23 de fevereiro de 2023, encaminhado por Luziana Freitas Dias, Diretora Previdenciária do IPREJ, informando a implementação dos requisitos para Aposentadoria por tempo de contribuição da servidor Augusto Cesar Almeida Ribeiro matrícula nº 49, Assessor Jurídico. Diante do exposto, solicitamos a suspensão das atividades laborais da referida servidor a partir de 01 de março de 2023.</p> <p> </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
