4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 17:00 Encerramento: 10/03/2026 - 18:15
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

CONVITE: AJECE convida esta Casa de Leis para a celebração de seus 32 anos de fundação, a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 8h30min, na Av. São Bernardo, 35 - Centro. Ofício nº 001/2026 de Autori do Sr. Adenilson César Andrade Agolo, convidando esta Casa de Leis para Solenidade de Aniversário do 8º ano da Associação Acolher e Transformar Amor Essencial no próximo dia 10 de Março de 2026, às 19hs, na Sede do Sindicato dos Condutores Autônomos Taxistas de Jequié. Carta Circular de autoria do Sr. Ladário Morais Casado, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -CHESF, a respeito da programação de vazões do Reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas pelos próximos dias, as defluências do Reservatório da Pedra serão reduzidas, gradualmente do atual patamar de 200 m3/s para 100 m3/s, a apartir das 12hs de hoje , 09/03/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 93/2025, já apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, por meio da qual foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda, a implementação e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos distritos e povoados da zona rural do município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 515/2025, de sua própria autoria, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, indicando ao Excelentíssimo Senhor Zenildo Brandão Santana – Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão das obras de reestruturação, reforma e melhorias funcionais da Unidade de Saúde da Família – USF Padre Hilário Terrosi, localizada na Rua C, bairro Inocoop, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído os Postos de Saúde na Jiboinha na região da Caatinga, e o outro Posto de Saúde no Povoado da Barrinha na mata, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, que tomem as medidas necessárias para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, a construção de novos prédios escolares no Distrito de Florestal e no povoado da Barragem de Pedras.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Indica a instalação de dispensadores de sacolas plásticas biodegradáveis para coleta de fezes de animais domésticos nas praças, parques, áreas de lazer e pontos turísticos do município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Indica a implantação de um Parque Multissensorial voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras crianças com deficiência, em local adequado do município.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Rua 4, na Vila Rodoviária, próxima à Vovó Camila/Condomínio Parque Mirante, no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas da rede de drenagem de águas pluviais do Residencial Beira Rio, no trecho que passa nas proximidades da residência da Sra. Tainara Gonçalves, segue próximo à Creche Ana Cruz e se estende até as imediações do Rio de Contas.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando nas proximidades do Cemitério São Sebastião, no bairro Curral Novo, até encontrar a pista da BR-330.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua Bolívar Reis, situada no Bairro KM 03, neste Município.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, a implantação de uma passagem elevada (faixa elevada de pedestres) em frente à Fundação Leur Brito, localizada na Rua Dr. João Braga, bairro Jequiezinho, neste município, local que também dá acesso ao Colégio da Polícia Militar
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Construção de uma praça frente ao Cartório Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Pavimentação asfaltica da Rua João Aguiar Ribeiro e conclusão asfaltica da Rua Adolfo Ribeiro
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Implantação de abastecimento de água potável para a região da Fontinha
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDÉZIO SANTANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, PRÓXIMO AS RUAS C e F
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA DÁGUA
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Distrito do Baixão no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a revitalização e ampliação da rede de esgoto do distrito de Itajuru.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de fisioterapia de forma contínua na Unidade de Saúde da Família - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão a soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão , instalação de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Romão, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cabíveis e necessárias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequié o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9º ano das escolas públicas em vulnerabilidade social, reiterando a indicação 825/2025.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, reiterando a indicação 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão
Matéria inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para: • Construção de um Posto de Saúde na localidade de Castanhão; • Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Busca Vida; • Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Boacu; todas localizadas na região da Caatinga, zona rural do município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Jequieense de Cegos – AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes serviços prestados ao município de Jequié.
Matéria inclusa na Ordem do Dia