{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Jequieense de Cegos \u2013 AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, por meio da qual foi solicitada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, Patr\u00edcia Miranda, a implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) nos distritos e povoados da zona rural do munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515/2025, de sua pr\u00f3pria autoria, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Zenildo Brand\u00e3o Santana \u2013 Z\u00e9 Coc\u00e1, Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o das obras de reestrutura\u00e7\u00e3o, reforma e melhorias funcionais da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 USF Padre Hil\u00e1rio Terrosi, localizada na Rua C, bairro Inocoop, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja constru\u00eddo os Postos de Sa\u00fade na Jiboinha na regi\u00e3o da Caatinga, e o outro Posto de Sa\u00fade no Povoado da Barrinha na mata, ambos est\u00e3o localizados nas extremidades de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que tomem as medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Veterin\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de novos pr\u00e9dios escolares no Distrito de Florestal e no povoado da Barragem de Pedras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis para coleta de fezes de animais dom\u00e9sticos nas pra\u00e7as, parques, \u00e1reas de lazer e pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial voltado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras crian\u00e7as com defici\u00eancia, em local adequado do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "Solicitamos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a Rua 4, na Vila Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3xima \u00e0 Vov\u00f3 Camila/Condom\u00ednio Parque Mirante, no bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais do Residencial Beira Rio, no trecho que passa nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Tainara Gon\u00e7alves, segue pr\u00f3ximo \u00e0 Creche Ana Cruz e se estende at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do Rio de Contas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um canal de \u00e1guas pluviais, iniciando nas proximidades do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Curral Novo, at\u00e9 encontrar a pista da BR-330.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bol\u00edvar Reis, situada no Bairro KM 03, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Sra. Karla Geambastiane, a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada (faixa elevada de pedestres) em frente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Leur Brito, localizada na Rua Dr. Jo\u00e3o Braga, bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio, local que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso ao Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Pereira Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na rua Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Mota, bairro Cidade Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Jo\u00e3o Aguiar Ribeiro e conclus\u00e3o asfaltica da Rua Adolfo Ribeiro", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a regi\u00e3o da Fontinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ED\u00c9ZIO SANTANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, PR\u00d3XIMO AS RUAS C e F", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA D\u00c1GUA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunica\u00e7\u00e3o da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esfor\u00e7os para que o Distrito do Baix\u00e3o no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia m\u00f3vel e internet a comunidades da zona rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Celso Galv\u00e3o D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a organiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do distrito de Itajuru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia de forma cont\u00ednua na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente Jos\u00e9 Claudemiro Passos Brand\u00e3o a soltura de alevinos de peixes na extens\u00e3o do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de esp\u00e9cie que n\u00e3o cause danos ao meio ambiente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o , instala\u00e7\u00e3o de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Rom\u00e3o, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar a Secret\u00e1ria de Superintend\u00eancia de tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo Vagner Amparo, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9 o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9\u00ba ano das escolas p\u00fablicas em vulnerabilidade social, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 825/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodovi\u00e1ria, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Dorado, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja adquirido equipamentos de diagn\u00f3sticos modernos para as unidades de sa\u00fade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente \u00e0 Igreja Batista Bet\u00e2nia na AV. Governador Lomanto j\u00fanior - Bairro Joaquim Rom\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr\u00ba Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha nas Escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensiva \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade de Castanh\u00e3o;\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na comunidade de Busca Vida;\r\n\t\u2022\tReforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade de Boacu; todas localizadas na regi\u00e3o da Caatinga, zona rural do munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}