Indicação nº 83 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

83

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

128

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a instalação de dispensadores de sacolas plásticas biodegradáveis para coleta de fezes de animais domésticos nas praças, parques, áreas de lazer e pontos turísticos do município de Jequié.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:26:42