Indicação nº 125 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
125
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.
Indexação
Observação