1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 17:00 Encerramento: 25/02/2026 - 17:50
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Lei Complementar Nº 009/2025; Leis Municipais Nºs 2.493/2025 até 2.502/2025. Ofício nº 001/2026, de autoria do Conselho Municipal Políticas Cuturais de Jequié - Ba CMPCJ, solicitando informações relativas á possivel intervenção / obra no antigo Mercado Municipal de Jequié da Praça da Bandeira ( Bem Cutural Tombado. ) O Prefeito Municipal de Jequié em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 101/2000 - LRF e art . 165 , da CF/88 , vêm solicitar autorização para que seja realizada nessa Casa Legislativa a Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercicio 2025, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h00min. Ofício nº 0013 /2026 -SGE TCM/BA, de autoria da Sra Ana Luyza Reis Mendonça Informando a Vossa Execelência que o agrégio Plenário deste Tribunal de Contas apreciou a prestação de contas da Prefeitura de Jequié referente ao exercicio financeiro de 2021 nº 12039e22, aprovando com RESSALVAS.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a adoção de medidas para organizar o fluxo de veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido único para ir, e a outra para retornar.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICIPIO
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequié e toda a região no mapa do desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associação de Veterinários, e ao Ministério da Saúde, possa providenciar a Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Infraestrutura, para adotarem providências para a construção de uma praça pública no espaço amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno: Único
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno: Único
Que seja realizado a Construção de um novo terminal Rodoviário em Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Realização de serviço de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D’água destinando uma atenção especial à Rua Itagi e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Construção de praça no Loteamento Santa Luz no Bairro Joaquim Romão munida de quiosques, parque infantil e academia ao ar livre.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro.
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
“Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar considerando suas sensibilidades sensoriais.”
Matéria inclusa no Expediente
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).
Matéria inclusa no Expediente
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva.
Matéria inclusa no Expediente
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
Matéria inclusa no Expediente
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