Indicação nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Moana dos Santos Meira Silva (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 19:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Indexação
Observação