Indicação nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

16

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilvan Souza Santana (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 14:46 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:22:12