Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Oliveira Melo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina.
Indexação
Observação