11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 17:00 Encerramento: 08/04/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Convite : Os autores Ivone Santana Amorim, Wolney Gomes Almeida e a Editora Appiris convidam para o lançamento do livro: 23 de Abril ás 19:00 Horas São José Vila Gourmet Rua Brigadeiro Sá Bittencourt ,360 Jequiezinho Convite : A Direitoria do Sindicato Rural de Jequié vem Convidar V.EXª. / V.Sª. para participar do Lançamento 44ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA , INDUSTRIAL E COMERCIAL DE JEQUIÉ e 21ª EXPOSIÇÃO NACIONAL . Dia : 11 de Abril de 2025 ,( sexta -feira ) Horário : 18:00 Hs Local : Parque de Exposições Luiz Carlos Braga - Jequié /Ba

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação de implantar um sensor de fadiga, com alarme sonoro para os motoristas do TFD(Tratamento Fora do Domicílio).
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação e implementação de um dispositivo dielétrico chamado SOF (Sistema de Suspensão de Organização de Fibras), para solucionar o problema de emaranhados de fios na cidade.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Instalação ou requalificação da iluminação pública em LED nas imediações da Santa Casa de Jequié, abrangendo o trecho que vem do trevo da BR-116 e o trecho proveniente da BA-330.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA CIÊNCIA NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru 1, localizado no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria da Fazenda, a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a viabilidade da gratuidade no Transporte Público aos Finais de Semana e Linha Especial para a Prainha de Lomanto
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Pavimentação Asfáltica da rua Vasco da Gama.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Pavimentação Asfáltica das ruas Palmeiras e Fluminense.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a revitalização da Praça Vicente Grilo, localizada em frente a UBS de Jequié (Campo do América).
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Sinalização e Redutores de Velocidade no Parque do Algarobas 1 e 2.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Modernização da iluminação publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro Pompílio Sampaio.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito de Jequié, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Artur Moraes, nas proximidades da feirinha do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Construção de um cemitério no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Implementação de uma quantidade maior de lixeiras na cidade.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um espaço apropriado para acondicionamento e destinação de ossos bovinos no Mercadão Vicente Grilo.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Exma. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde, do Estado da Bahia, Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Marlon Pereira dos Santos, solicito a construção de um hospital municipal da mulher no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Requalificação completa do campo, do vestiário dos jogadores e arquibancada e construção de praça munida de quadra poliesportiva, parque infantil, academia ao ar livre e quiosque no largo onde está localizado o conhecido Campo de Chicão na localidade do Barro Preto no Bairro Caixa D’água.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, que seja construídos DOG PARKS no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a requalificação da quadra poliesportiva do Residencial Campo Belo.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Implantação de bicicletários (estacionamento para bicicletas) no Centro de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Encaminhe à empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) proposta para implantação e fortalecimento de um programa contínuo de capacitação dos agentes que atuam diretamente na fiscalização, atendimento e operação do serviço no município.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A elaboração e implementação de um projeto estruturado de modernização e requalificação da Biblioteca Municipal, com vistas à transformação do espaço em um ambiente acessível, acolhedor, tecnologicamente atualizado e plenamente integrado às demandas educacionais, culturais e comunitárias do município.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indicação ao Executivo Municipal a recuperação das estradas do Distrito de Humaitá
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de um ponto de ônibus com acento e cobertura na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs.
Matéria inclusa no Expediente
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
PROIBE A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS EM REDES DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Matéria inclusa no Expediente
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA OFERTA DE ESTÁGIOS PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa no Expediente
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
Matéria inclusa no Expediente
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SUBTENENTE PM CARLA CHRISTIANE OLIVEIRA MENESES, COORDENADORA TÉCNICA DA EQUOTERAPIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1a Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer