Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
Requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, convoque o Secretário de Saúde Sr. Marlon Pereira Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9 LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º ACRESCENTANDO O ART.5º, 6º e 7º DA LEI Nº 2.070 de 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - O 2º VICE PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O 1º VICE PRESIDENTE NAS SUAS FALTAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
|
1ª Discussão- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL DA COSTA PORTO (SERGIPE). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão Permanente nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA. - - |
Aprovada por unanimidade |