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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata Aprovada por unanimidade e sem restrições
3. Correspondências Recebidas
Oficio encaminhado por João Endres Barros,Presidente do Instituto Sublime Tarefa, solicitando dessa casa de leis esforços para inserção no orçamento da Prefeitura Municipal de Jequié, a verba de subvenção. <br />Oficio nº 1124|2021- SIHS|GAB, encaminhado por Leonardo Ramacciotti Miranda, em resposta a extensão de rede de abastecimento de água potável para a localidade de Vila Suiça, e informa que a localidade foi cadastrada para atendimento futuro.<br />Oficio nº 00037828115|2021 - GABGOV|CHEGAB|SEDOC, encaminhado por Talita Nobre Pessoa, em resposta a Indicação nº825|2021 - Vereadora Maria Aparecida de Souza, construção da sede do Centro de Apoio Multiprofissional às pessoas com Necessidades Especiais - CAMPE. o processo foi encaminhado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, através do processo SEI nº001.7313.2021.0005355-05.<br />Decreto nº133 que dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 425.800,00 para cobertura das despesas decorrentes das ações de enfrentamento ao combate COVID-19.<br />Decreto nº 4127, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário , no valor de R$30.000,00 para cobertura das despesas decorrentes das ações de enfrentamento ao combate COVID-19.<br />Oficio nº130, que dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 175.000,00 para cobertura das despesas decorrentes das ações de enfrentamento ao combate COVID-19.<br />Carta Circular SOO-020\2021, encaminhado por Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino, Superintendente de Gestão da Operação do Sistema, CHESF, informando que durante o período chuvosoocorreram vazões que permitiram um armazenamento m´ximo para reservatórios de Pedra. Sendo assim, a Chesf solicita desta casa de leis ampla divulgação junto às comunidades ribeirinhas das informações aqui apresentadas, que alertam para o início do período úmido e, junto com ele, a possibilidade de virmos a ter ocorrência de chuvas e consequentemente aumento das vazões.<br />Ofício nº 092|2021, encaminhado por Caroline Moraes Brito, Diretora Geral da Delegacia Sindical do Sol, APLB, solicitando que seja retiradoo invernáculo projeto e acentuamo-nos nos estudos propositivos, a partir da referida Comissão, como desígnio de composições que harmonize as relações sociais entre os professores e essa gestão.<br />Oficio encaminhado pelo vereador Walmiral Marinho, Presidente da CPI dos preços do combustível, solicitando a prorrogação do prazo por mais 90 dias.<br />Convite encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, Polliana Leandro, convidandotodos os vereadores para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município que tem como tema: "SUS para todos: Planejamento para além da Pandemia." nos dias 10 de novembro de 2021 das 14h ás 17h e 11 de novembro de 2021 das 8h30m ás 17h no auditório Wally Salomão da Uesb.
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações
