Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino.

Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município.

A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados como doadores voluntários de sangue.

A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio
Sampaio.

O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com
cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a
construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local
escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio
de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para
o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica
da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro
Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem
necessárias para garantir a segurança dos pedestres.

Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025.

Versando sobre a necessidade da reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho.

Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista

Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto “Som na Praça”, com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.