1 - Indicação nº 289 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 425
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 290 de 2026
Turno: Único
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 426
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Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 293 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 429
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A instituição de política municipal de incentivo e valorização dos servidores públicos municipais cadastrados como doadores voluntários de sangue.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 294 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 430
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A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 295 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 431
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 296 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 432
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 300 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 436
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 303 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 439
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 304 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 440
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 306 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 442
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 310 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 446
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 448
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio
Sampaio.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 451
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O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com
cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a
construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local
escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio
de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 453
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O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para
o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica
da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro
Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem
necessárias para garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 454
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Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 318 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 455
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Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 319 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 456
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Versando sobre a necessidade da reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 457
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Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 321 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 458
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Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 326 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Número de Protocolo: 469
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Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto “Som na Praça”, com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 466
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 465
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Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Flávio Gondim Oliva Santana.
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Matéria lida
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