Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 755 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Instituir criação de políticas públicas voltadas à conscientização da população e ações para a prevenção ao câncer de mama, em nosso município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Reivindicação da reabertura do CAPS III, localizado no Jequiezinho, Jequié-Bahia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Providências para a implantação da Casa da Juventude na cidade de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 815 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Alta da Bela Vista, no Bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 816 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça com parque infantil e quadra de esportes no Distrito do Baixão . - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 821 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Instalação de um redutor de velocidade na extensão da Rua Antônio Brandão, de frente à Igreja Batista da Graça, nas imediações da Lagoa do Derba, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 837 de 2021
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte, para o nosso município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 838 de 2021
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando instituir no âmbito do município a Semana Municipal da Pessoa Idosa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Instalação de lixeiras na Avenida Santa Luzia, bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugerindo a elaboração de um projeto de lei que conceda direito especial da redução de carga horária de trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugerindo a criação de um sistema para emissão de protocolo para que os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, possam acompanhar o andamento dos trâmites da lista de espera. A transparência nos procedimentos médicos, consultas, exames, especialidade e intervenção cirúrgica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 844 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Solicitando maior rigor na fiscalização, sobretudo nas áreas que dispõem de sinalização para pessoas com deficiência, - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 845 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de uma feira de saúde em Florestal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 856 de 2021
Processo: -
Autor: Ramon Fernandes
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Solicitando implantar uma academia ao ar livre no Distrito de Oriente Novo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Execução de pavimentação asfáltica na Rua Jesuíno Souza, no Bairro São Luís. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED no bairro Amaralina. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED na Rua Nova (Antiga Rua Deraldo Brito Gondim) e na Rua Félix Batista, ambas localizadas no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Construir uma creche de tempo integral no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Versando sobre a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Riachuelo, situada no Centro de Jequié. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Construção de um novo Terminal Rodoviário em Jequié. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Pavimentação asfáltica da Rua Vitoria, no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Construção de uma casa de passagem no Residencial Segredo, no bairro Curral Novo. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Reivindicando a reativação da Lavanderia Localizada do Bairro KM 4. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |