Resumo (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 17:00
Encerramento: 19/10/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Tinho / PV
1º Vice-Presidente: Moana Meira / PSD
Primeiro-Secretário: Soldado Gilvan / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Fernandes / PDT
Terceiro-Secretário: Gutinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Relatório de atividade subvenção Municipal convênio nº 003/2021 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié, APAE.
Ofício nº 00036612011/2021 -  GABGOV/SEDOC, em resposta ao ofício 198/2021 - indicação nº746/2021 - informando que foi encaminhado á Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, através do Processo SEI n ]001.7313.2021.0004916-13, ao tempo em que foi solicitado cientificar ao vereador Marcio Oliveira Melo.
Ofício nº00036795278/2021 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao of´cio nº 188/2021 -  indicação nº682/221 - informando que foi encaminhado a Secretaria de Infraestrutura, através do Processo SEI nº 001.7313.2021.0004972-21, em tempo que foi solicitado cientificar o vereador Ramon Andrade Fernandes.
Ofício enviado pela Associação Paradesportiva do Interior da Bahia, APIB, solicitando a subvenção dos amigos para darmos continuidade aos projetos.
Ofício SINDREDA Nº 130/2021, enviado por Jucy Lago, Coordenadora de Educação do Sindreda Jequié, sobre o pagamento das horas extras para os profissionais Reda.
Ofício nº 008/2021, encaminhado por Antônio Carlos Andrade de Queiroz, presidente da AJECE. solicitando a subvenção social para a instituição.
Ofício nº 1701/2021-DBI, sobre Reiteração dos Ofícios nºs 264/2018 e 058/2019 - DBI/SUPAT, referente á solicitação de esclarecimentos sobre a área requerida, á título de Doação (Processo nº8510170083102)
Ofício nº 341/2021, Projeto de 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 755 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 459
Instituir criação de políticas públicas voltadas à conscientização da população e ações para a prevenção ao câncer de mama, em nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 756 de 2021
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 460
Reivindicação da reabertura do CAPS III, localizado no Jequiezinho, Jequié-Bahia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 790 de 2021
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 500
Providências para a implantação da Casa da Juventude na cidade de Jequié.
Matéria lida
4 - Indicação nº 815 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 534
Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Alta da Bela Vista, no Bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 816 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Número de Protocolo: 535
Construção de uma praça com parque infantil e quadra de esportes no Distrito do Baixão .
Matéria lida
6 - Indicação nº 821 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 543
Instalação de um redutor de velocidade na extensão da Rua Antônio Brandão, de frente à Igreja Batista da Graça, nas imediações da Lagoa do Derba, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 837 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Solicitando a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte, para o nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 838 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Solicitando instituir no âmbito do município a Semana Municipal da Pessoa Idosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Soldado Gilvan
Número de Protocolo: 562
Instalação de lixeiras na Avenida Santa Luzia, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 567
Sugerindo a elaboração de um projeto de lei que conceda direito especial da redução de carga horária de trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Matéria lida
11 - Indicação nº 843 de 2021
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 568
Sugerindo a criação de um sistema para emissão de protocolo para que os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, possam acompanhar o andamento dos trâmites da lista de espera. A transparência nos procedimentos médicos, consultas, exames, especialidade e intervenção cirúrgica.
Matéria lida
12 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 575
Solicitando maior rigor na fiscalização, sobretudo nas áreas que dispõem de sinalização para pessoas com deficiência,
Matéria lida
13 - Indicação nº 845 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 576
Solicitando a realização de uma feira de saúde em Florestal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 856 de 2021
Turno: Único
Autor: Ramon Fernandes
Número de Protocolo: 604
Solicitando implantar uma academia ao ar livre no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 584
Execução de pavimentação asfáltica na Rua Jesuíno Souza, no Bairro São Luís.
Matéria lida
16 - Indicação nº 863 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 613
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED no bairro Amaralina.
Matéria lida
17 - Indicação nº 864 de 2021
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 614
Modernização da iluminação pública com instalação de placas de LED na Rua Nova (Antiga Rua Deraldo Brito Gondim) e na Rua Félix Batista, ambas localizadas no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 869 de 2021
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 619
Construir uma creche de tempo integral no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 866 de 2021
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 616
Versando sobre a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Riachuelo, situada no Centro de Jequié.
Matéria lida
20 - Indicação nº 867 de 2021
Autor: Daubti Colorido
Número de Protocolo: 617
Construção de um novo Terminal Rodoviário em Jequié.
Matéria lida
21 - Indicação nº 877 de 2021
Autor: Tinho
Número de Protocolo: 630
Pavimentação asfáltica da Rua Vitoria, no bairro Mandacaru.
Matéria lida
22 - Indicação nº 878 de 2021
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 631
Construção de uma casa de passagem no Residencial Segredo, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 879 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Braga
Número de Protocolo: 633
Reivindicando a reativação da Lavanderia Localizada do Bairro KM 4.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 580
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 626
“ALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 635
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 636
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bui Bulhões / PODE
Daubti Colorido / Sem partido
Duda Simões / PSB
Gutinha / PP
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
Júnior Braga / PDT
Marcinho / PDT
Marcos do Ovo / Solidariedade
Moana Meira / PSD
Professora Cida / Sem partido
Ramon Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Soldado Gilvan / Republicanos
Tinho / PV
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP
Ziel Cavalcante / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão Permanente nº 15 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 642
denominar de “Armando Santos Cardoso”, o Antigo Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira, no Centro de Jequié.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer de Comissão Permanente nº 10 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 569
que suspendeu o pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a partir da remuneração de julho/2019.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão Permanente nº 15 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim
  • Parecer de Comissão Permanente nº 10 de 2021
  • Bui Bulhões - Sim
  • Daubti Colorido - Sim
  • Duda Simões - Sim
  • Gutinha - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • Júnior Braga - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcos do Ovo - Sim
  • Moana Meira - Sim
  • Professora Cida - Sim
  • Ramon Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Soldado Gilvan - Sim
  • Tinho - Não Votou
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Ziel Cavalcante - Sim



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