Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a necessidade de realização do asfaltamento e a instalação de iluminação de LED na Avenida Beira Rio, localizada no bairro do Mandacaru.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Rua Sinhá Soares, localizada no bairro Campo do América.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio do Antonio.

Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Avenida Elizabeth Magalhães, no bairro Jequiezinho.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
reitera a Indicação nº 59/2025, anteriormente apresentada por este parlamentar, que
solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
revitalização da Praça Juju Borges, localizada no bairro Bom Sossego, Jequiezinho,
ao lado da Creche Juju Borges.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 441/2025, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana,
juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz
Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a
reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Humaitá, em frente ao
Mercado Glória, no Bairro Mandacaru, bem como a construção de uma praça pública
no entorno da referida quadra levando em consideração o ponto de moto taxi existente
no local, proporcionando à comunidade um espaço adequado para lazer, convivência
social e prática esportiva.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando na saída do Residencial Segredo até a pista da BR-330.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sr. San David, a construção de uma Arena Esportiva na região do Zibrune, no município de Jequié.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no bairro Pompílio Sampaio.

Construção de uma praça no bairro Jequiezinho , Urbis I entre os caminhos C e D

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as medidas necessárias para disponibilização de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, destinada aos pacientes e seus acompanhantes.

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro do Curral novo, Jequié-Bahia.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço no CEAVIG destinado à realização de feira semanal para comercialização de animais.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar
a arrecadação destinada a áreas de interesse público.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia.

INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO

PARA QUE TODO TRANSPORTE DE PACIENTES/USUÁRIOS REALIZADO PELO TFD SEJA FEITO POR ÔNIBUS EQUIPADOS COM BANHEIRO

Pavimentação das seguintes ruas: Manoelito Rebouças e Ramiro Tourinho Neto todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água
luminoso”, no espaço do Alto da Prefeitura, em Jequié.

A necessidade de reforma, manutenção e ampliação dos redutores de velocidade existentes na Rua Professor Sá Nunes, localizada no bairro Joaquim Romão.

Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente – Smart City”, voltado à incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de vida à população jequieense.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida no Bairro Kennedy.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação de bilhete único.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club.

Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.