1 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 124
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a necessidade de realização do asfaltamento e a instalação de iluminação de LED na Avenida Beira Rio, localizada no bairro do Mandacaru.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 138
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Rua Sinhá Soares, localizada no bairro Campo do América.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Número de Protocolo: 139
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio do Antonio.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 140
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Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Avenida Elizabeth Magalhães, no bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 141
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
reitera a Indicação nº 59/2025, anteriormente apresentada por este parlamentar, que
solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
revitalização da Praça Juju Borges, localizada no bairro Bom Sossego, Jequiezinho,
ao lado da Creche Juju Borges.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Aroldo Paulino Brito
Número de Protocolo: 142
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 441/2025, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana,
juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz
Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a
reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Humaitá, em frente ao
Mercado Glória, no Bairro Mandacaru, bem como a construção de uma praça pública
no entorno da referida quadra levando em consideração o ponto de moto taxi existente
no local, proporcionando à comunidade um espaço adequado para lazer, convivência
social e prática esportiva.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 143
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando na saída do Residencial Segredo até a pista da BR-330.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdemir Souza Braga Junior
Número de Protocolo: 144
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Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sr. San David, a construção de uma Arena Esportiva na região do Zibrune, no município de Jequié.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Número de Protocolo: 145
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no bairro Pompílio Sampaio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio Oliveira Melo
Número de Protocolo: 148
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Construção de uma praça no bairro Jequiezinho , Urbis I entre os caminhos C e D
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 149
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Robson Machado Pereira
Número de Protocolo: 150
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as medidas necessárias para disponibilização de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, destinada aos pacientes e seus acompanhantes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 117 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 165
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Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 118 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 166
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Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 119 de 2026
Turno: Único
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Número de Protocolo: 167
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro do Curral novo, Jequié-Bahia.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço no CEAVIG destinado à realização de feira semanal para comercialização de animais.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 170
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Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar
a arrecadação destinada a áreas de interesse público.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 171
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 126 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 174
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Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 175
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 138 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 209
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INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 210
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PARA QUE TODO TRANSPORTE DE PACIENTES/USUÁRIOS REALIZADO PELO TFD SEJA FEITO POR ÔNIBUS EQUIPADOS COM BANHEIRO
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 140 de 2026
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Número de Protocolo: 211
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Pavimentação das seguintes ruas: Manoelito Rebouças e Ramiro Tourinho Neto todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 145 de 2026
Turno: Único
Autor: Helder Souza Santos
Número de Protocolo: 218
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água
luminoso”, no espaço do Alto da Prefeitura, em Jequié.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 150 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 223
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A necessidade de reforma, manutenção e ampliação dos redutores de velocidade existentes na Rua Professor Sá Nunes, localizada no bairro Joaquim Romão.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 151 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos André dos Santos
Número de Protocolo: 224
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Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente – Smart City”, voltado à incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de vida à população jequieense.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 154 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 229
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida no Bairro Kennedy.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 155 de 2026
Turno: Único
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 230
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação de bilhete único.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 160 de 2026
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva
Número de Protocolo: 240
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Emanuel Campos Silva
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Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 238
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
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Matéria lida
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