Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a solicitação para a pavimentação da Rua F, Lot. Jardim Eldorado, situada no bairro do Jequiezinho.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo à Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja criado um “Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas no âmbito do Município de Jequié”.

Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Zenildo Brandão a criação de um Projeto de Lei que institua o selo “Empresa Amiga dos Autistas” destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jequié, conforme sugestão anexa.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da
Cidade no município de Jequié, criando um espaço público estruturado, moderno,
sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e
qualidade de vida da população.

Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construção de uma praça na Av. Braz Arleo na Urbis III na lateral do aeroporto Vicente Grilo na Av. Bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para o pronto atendimento desta proposição: Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação da praça situada em frente ao Ginásio de Esportes Aníbal Brito, na Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt.

Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da Praça Luiz Gonzaga, localizada na Avenida Vavá Lomanto Rocha, no Jequiezinho, neste município.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025 INSTITUI O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.