Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a instalação de iluminação temática de Natal na Praça da rua Juventino Antônio Rocha,no bairro Cansanção, neste Município.

Criação da “Rota Afrodiaspórica de Jequié - Caminhos da Ancestralidade Afro-Jequieense”, destinada a reconhecer, preservar e difundir a memória, a cultura e o legado de mulheres e homens negros que contribuíram para a formação histórica, cultural e social do Município, integrando sua execução ao calendário oficial.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão,extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de duas ambulâncias destinadas, respectivamente, ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para transformar o parque de exposições em um parque para cidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.

Dispõe sobre a pavimentação da Rua I, Lot. Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar providências para realização da reforma das pontes da rua Albertino Pereira e da rua da Banca, em frente a pracinha de bambu no Bairro do Brasil novo, no município de Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a instalação de iluminação e decoração Natalina na Praça Juracy Magalhães, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Construção na Avenida Tote Lomanto de espaço apropriado para a prática de dominó munido com cobertura, mesas e bancos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, a necessidade da construção de uma praça pública com infraestrutura
completa, no terreno localizado na Rua Walmir Pelegrino, no Bairro Jequiezinho.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a
realização de asfaltamento, limpeza e capinagem na Rua São Luiz, bairro Mandacaru.

Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro central e da rotatória localizados na Avenida José Moreira Sobrinho.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Lucindo Tomaz, o secretário de Cultura, Sr. Domingos Ailton, a requalificação geral e/ou conclusão da obra de restauração e modernização do palácio das Artes Ministro Leônidas Spínola.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015”.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3° DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI N° 2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025.