1 - Indicação nº 1042 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson Machado
Número de Protocolo: 1568
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a instalação de iluminação temática de Natal na Praça da rua Juventino Antônio Rocha,no bairro Cansanção, neste Município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1044 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 1570
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Criação da “Rota Afrodiaspórica de Jequié - Caminhos da Ancestralidade Afro-Jequieense”, destinada a reconhecer, preservar e difundir a memória, a cultura e o legado de mulheres e homens negros que contribuíram para a formação histórica, cultural e social do Município, integrando sua execução ao calendário oficial.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1045 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior de Márcia de Xexéu
Número de Protocolo: 1571
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão,extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de duas ambulâncias destinadas, respectivamente, ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município de Jequié.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1049 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1575
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para transformar o parque de exposições em um parque para cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1050 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos do Ovo
Número de Protocolo: 1576
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1053 de 2025
Turno: Único
Autor: Matheus Budega
Número de Protocolo: 1594
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Dispõe sobre a pavimentação da Rua I, Lot. Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1054 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1595
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar providências para realização da reforma das pontes da rua Albertino Pereira e da rua da Banca, em frente a pracinha de bambu no Bairro do Brasil novo, no município de Jequié-Ba.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1055 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Cida
Número de Protocolo: 1596
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a instalação de iluminação e decoração Natalina na Praça Juracy Magalhães, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1057 de 2025
Turno: Único
Autor: Ziel Cavalcante
Número de Protocolo: 1599
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Construção na Avenida Tote Lomanto de espaço apropriado para a prática de dominó munido com cobertura, mesas e bancos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1058 de 2025
Turno: Único
Autor: Bui Bulhões
Número de Protocolo: 1604
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1060 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1613
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, a necessidade da construção de uma praça pública com infraestrutura
completa, no terreno localizado na Rua Walmir Pelegrino, no Bairro Jequiezinho.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1061 de 2025
Turno: Único
Autor: Aroldo Brito
Número de Protocolo: 1614
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes e o Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a
realização de asfaltamento, limpeza e capinagem na Rua São Luiz, bairro Mandacaru.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1063 de 2025
Turno: Único
Autor: Helder da Agrorural
Número de Protocolo: 1618
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Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro central e da rotatória localizados na Avenida José Moreira Sobrinho.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1068 de 2025
Turno: Único
Autor: Moana Meira
Número de Protocolo: 1625
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Lucindo Tomaz, o secretário de Cultura, Sr. Domingos Ailton, a requalificação geral e/ou conclusão da obra de restauração e modernização do palácio das Artes Ministro Leônidas Spínola.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: André do Sintracal
Número de Protocolo: 1395
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN
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Matéria lida
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16 - Projeto Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1591
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PROJETO DE LEI Nº 042/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1590
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PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 1589
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ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3° DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI N° 2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025.
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Matéria lida
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