Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado serviços de manutenção, reparos e revitalização da pintura de sinalização da passagem elevada que fica em frente a panificadora Gema de Ouro, situada na Avenida Lomanto júnior no bairro do Joaquim Romão.

Dispõe sobre a solicitação para a criação do Programa: “Remédio em casa”.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção, nesta cidade de Jequié/BA.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes e à Superintendência Municipal de
Trânsito – SUMTRAN, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as devidas
providências para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua
da Paróquia, no bairro Cansanção, neste município.

Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.

Construção de uma passarela no semi-anel rodoviário, ligando o Bairro Amaralina ao Bairro São Judas Tadeu.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização, manutenção e melhorias do campo conhecido como Campo Dois de Julho, localizado nos fundos do SAC.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e à Superintendente Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de toda a sinalização necessária — vertical, horizontal e indicativa — na rodovia que interliga a BR-330 ao Povoado da Ruinha, na Barragem de Pedra.

Que sejam adotadas ações imediatas e permanentes de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva do Rio das Contas no perímetro urbano da cidade de Jequié, com o objetivo de reduzir riscos de enchentes, preservar o meio ambiente e garantir segurança à população ribeirinha.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, no Município de Jequié -Ba.
JUSTIFICATIVA

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, medidas cabíveis e necessárias para: IMPLANTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ O PROJETO MENOR APRENDIZ PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para construção de uma escadaria no final da rua C, bairro Parque das Algarobas.

Padronização dos pequenos comércios alocados em espaços do tipo barraca às margens da Avenida Tote Lomanto

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma “Caravana Cultural”, com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas nas praças de Jequié, incentivando seu uso contínuo e a valorização da cultura local.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a realização do programa “Saúde e Social na Comunidade” no povoado do Rio do Mutum, Morro Verde e Boa Vista.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho.

SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS RADIAL E AVENIDA E, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL,DOTADA DE PARQUE INFANTIL,QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, NESTA CIDADE.

“Dispõe sobre a redução da Jornada de trabalho do Servidor público municipal que possua Cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.