Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 17:00
Encerramento: 21/09/2021 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Camâra de vereadores de Jequié, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão anunciando a votação da ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições

3. Correspondências Recebidas:

Of nº 1643|2021 - C.E. Cópia da Moção de Pesar nº 24.955|2021, de autoria do Deputado Bira Côroa, manifestando pesar pelo falecimento do Sr. Isaac Cunha.
Oficio nº 714|2021, de autoria do Deputado Federal Leur Lomanto Junior, informando o pagamento do recurso destinado por ele para o Município de Jequié, Estado da Bahia, no valor de R$ 800.000,00, Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, objetivando incremento temporário do Piso da Atenção Básica - PAB, ordem bancária nº 2021OB817546.
Email encaminhado por Gifron Brasil, sobre a resolução CIB Nº 158|2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Solicitando a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Matéria lida
2 - Indicação nº 685 de 2021
Turno: Único
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 371
Solicitando ao Executivo dar continuidade aos cafés da manhã nas escolas da Rede Pública Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 688 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Solicitando a Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Jequié.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 380
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município Jequié a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (Bui Bulhões)
Matéria lida
5 - Indicação nº 721 de 2021
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 413
Iluminação publica no Anel Viário de Jequié, no perímetro urbano entre o Loteamento Amaralina e à Santa Casa de Misericórdia São Judas Tadeu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 711 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 403
Solicitando a construção de uma Unidade de Saúde da Família nas imediações dos Residenciais Vida Jequié e Beira Rio, nesta cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 330
Solicitando a pavimentação asfáltica da 1ª Travessa São José, localizada no Loteamento Alto da Colina, bairro Água Branca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 211
Implantação de Redutores Eletrônicos de Velocidade na Avenida César Borges, Avenida Tote Lomanto e Rua Antonio Orrico (São Judas Tadeu)
Matéria lida
9 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 236
Construção de uma passagem para pedestre na Rua Cel. Erotildes Soares.
Matéria lida
10 - Indicação nº 700 de 2021
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Número de Protocolo: 390
Construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Zibrune no bairro Itaigara, denominando-a, posteriormente, Vanderli Andrade (saudoso prof. Vandé).
Matéria lida
11 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 395
Solicitando a reforma das escolas: Maria Biondi, Aurino Nery, Creche Senhor do Bonfim e Gercino Coelho.
Matéria lida
12 - Indicação nº 707 de 2021
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 398
Solicitando a implantação de um Programa de Prevenção Obesidade Zero, nas escolas do Município de Jequié, para contemplar o público infantojuvenil.
Matéria lida
13 - Indicação nº 709 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 401
Solicitando a limpeza do córrego que fica ao fundo da quadra localizada na Av. Lomanto Júnior, ao lado da UPA, no Cansanção, bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 712 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 404
Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, anexa à Creche Ana Cruz, no Residencial Beira Rio, nesta cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 714 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 406
Requalificação do calçamento da Rua 1, localizada na URBIS I, Casas Populares, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 717 de 2021
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 409
Implantação de cursos profissionalizantes para os detentos e detentas do Conjunto Penal de Jequié (SEAP).
Matéria lida
17 - Indicação nº 718 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 410
Solicitando ao Executivo Municipal instituir programa voltado para o fornecimento de absorventes higiênicos principalmente às estudantes de baixa renda matriculadas nas escolas municipais, com foco nos anos do ensino fundamental e EJA -Educação de Jovens e Adultos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 723 de 2021
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 415
Implantação de uma unidade da Polícia Federal em Jequié.
Matéria lida
19 - Indicação nº 726 de 2021
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 418
Solicitando a reforma do Posto de Saúde Dr. Danilo Sobreira, no Distrito de Oriente Novo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 731 de 2021
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 424
Construção ou implantação do Esgotamento Sanitário do Loteamento Senhor dos Passos (Come Quente) no bairro Curral Novo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 733 de 2021
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Número de Protocolo: 426
Revitalização do trânsito em sentido único da Avenida Franz Gedeon (sentido: bairro Jequiezinho ao Centro da cidade) com Avenida Otávio Mangabeira (sentido: Centro da cidade ao bairro Jequiezinho).
Matéria lida
22 - Indicação nº 736 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Número de Protocolo: 429
Instalação de placas indicativas de lombadas na Rua Antero Cicero e Rua José Barros Meira, ambas localizadas no bairro Mandacaru, no Município de Jequié.
Matéria lida
23 - Indicação nº 713 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 405
Requalificação do calçamento da Rua João Emílio, no bairro Jequiezinho, nesta cidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 729 de 2021
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 422
Solicitando a implantação de uma Farmácia Pública em nosso município que funcione 24h. Na oportunidade sugerimos que seja a do Centro de Saúde Jequié.
Matéria lida
25 - Indicação nº 747 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 441
Instalação de refletores e vestiários para o Campo de Futebol, para o Distrito de Barra Avenida.
Matéria lida
26 - Indicação nº 746 de 2021
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 440
Solicitando instalação de rede de abastecimento de água potável para o Povoado da Vila Suíça.
Matéria lida
27 - Indicação nº 749 de 2021
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 443
Solicitando providências para a unificação do Centro Pop e da Casa de Passagem para um único local no Centro de Jequié.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 457
Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas Cidade de Jequié a Vice- Prefeita a Sra. Polliana Leandro Oliveira.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 25 de 2021
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Número de Protocolo: 448
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildelito Ferraz Júnior, falecido no dia 20 de Setembro de 2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 1 de 2021
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 454
Objetiva regulamentar a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação-básica.
Rejeitada
4 - Parecer Voto em separado de Comissão Permanente nº 1 de 2021
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 456
Regulamenta a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Voto em separado de Comissão Permanente nº 1 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Abstenção
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Não
  • Parecer nº 2 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Parecer nº 1 de 2021
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Não Votou
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Não Votou
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Não
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Abstenção
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Não
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Não
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Não
  • San David Pereira Aragão (San) - Não
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Não
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



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