Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Sejam adotadas medidas para a ampliação e o aperfeiçoamento da fiscalização sobre os serviços de sonorização móvel (carros de som) e sonorização fixa (caixas acústicas em estabelecimentos comerciais e residências) no município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Sejam adotadas as medidas necessárias para a requalificação do Horto Florestal de Jequié, com a devida elaboração de um planejamento integrado ao Programa Municipal de Educação Ambiental - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a solicitação para a construção de uma passarela ligando o bairro do KM 03 ao bairro do Cansanção. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Avenida Existente 1. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica na Rua Fenelon Freire Lima no Jequiezinho . - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo a
Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, para implantação de passarela elevada em frente as Escolares, Escola Municipal Jornalista Fernando Barreto (Jequiezinho) Colégio Estadual Milton Santos (antigo Duque de Caxias) Joaquim Romão, Escola Santos Drumont, na Rua Felipe Nery, Jequiezinho - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria de infraestrutura, a construção do posto de saúde no povoado do Castanhão, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas feiras livres do Joaquim Romão e Jequiezinho, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Zenildo Brandão a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Instalação de uma elevatória na localidade da Cachoreirinha II, Jequié-Bahia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um Parque de Vaqueiro com Estrutura de Área de Show, pista de vaquejada, Quiosques e demais benefícios de entretenimento no distrito de Florestal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a requalificação da Praça Paraná e canteiros, na Rua São Benedito, Bairro Campo do América (Sobocó). Utilizando de equipamentos como parque infantil, academia ao ar livre e espaços de convivência com bancos e mesas de jogos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, juntamente a Superintendente municipal de trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas providências imediatas para assegurar o cumprimento do que dispõe o Art. 39, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), garantindo o acesso gratuito ao transporte público urbano aos idosos, mediante apresentação de documento de identidade com foto, sem a exigência exclusiva da carteirinha municipal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Asfaltamento da estrada da fazenda Copacabana até barra Avenida. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Instalação a cobertura, bem como a requalificação, pintura do piso e reforma do alambrado da quadra poliesportiva do colégio Municipal Professora Aliria Argolo Pereira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos a construção de um PSF no distrito da Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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Asfaltamento da da rua Leonel Messias, no bairro do jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de painéis eletrônicos sobre paradas dos ônibus públicos em tempo real de ônibus com informações. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública na Rua Vovó Camila, local onde está situada a Paróquia Cristo Rei. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma ponte ligando o Centro Industrial à Avenida Lomanto Júnior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Realização de um 'faxinaço' nos bairros Kennedy e Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de se fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que seja realizada obras de revitalização, e possível alargamento/ampliação da ponte Landufo Caribé sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Castelo Branco. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão
Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e transversais no bairro Jequiezinho - Jequié/BA. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Realização de campanha educativa de prevenção de acidentes voltada a condutores de veículos, sobretudo os trabalhadores que conduzem motocicleta, a exemplo de moto taxistas e entregadores de delivery. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a reforma do antigo Colégio Maria José, popularmente
conhecido como “Igrejinha”, localizado na Rua Vovó Camila, para a sua transformação em um salão comunitário destinado ao uso e benefício da população local. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, a necessidade de construir um Campo de Futebol Society no Distrito de Boaçu - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José O. Simões de Carvalho
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Povoado de Nova Esperança. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Limpeza do canal de água pluvial existente na Vovó Camila (Igreja Católica Cristo Rei) e que se estende até a Rua da Banca. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Domingos Ailton O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à consideração de Vossas Senhorias a seguinte: - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, NO BAIRRO KM 4, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSÉ GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Declara como bem de valor histórico, cultural
e arquitetônico o Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, localizado na Praça da Bandeira, no Município de Jequié – BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS PARA INCENTIVO AO INGRESSO DE ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |