Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2024 - 17:00
Encerramento: 24/04/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Terceiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) Missão Oficial Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) Missão Oficial Sessão
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

CONVITE - Paróquia de São José Operário, Jequié - Ba, XXXVI Festa em Honra a São José Operário, entre os dias 21 de abril e 1º de maio. CONVITE encaminhado pela Comissão da Festa de Santo Antônio convidando para o "Te Deum", a ser realizado no dia 30 de Abril de 2024 na Catedral de Santo Antônio de Pádua. LEI ORDINÁRIA Nº 2.376, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, WALDECK SANTOS SILVA - ITAIGARA. LEI ORDINÁRIA Nº 2.378, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 2.379, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 2.390, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 358
Indicamos a implantação de novo sistema de iluminação pública em LED nos Residenciais Mandacaru 1 e 2.
Matéria lida
2 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 403
Indicamos a drenagem de águas pluviais, com as trocas de manilhas por maiores, no Loteamento Central (fundo do Colégio Luís Eduardo Magalhães), bairro Jequiezinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 377
Indicamos a instalação da placa de identificação no Cemitério São João Batista, localizado no bairro Joaquim Romão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 390
Indicamos a reforma da praça do Residencial Parque do Sol, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 392
Indicamos a construção de uma Quadra Poliesportiva com iluminação de LED, arquibancada e vestiário, na região do Campo Largo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 393
Indicamos a Legalização Fundiária das ruas Dom Pedro II, Joana Angélica e Dr. Simião de Souza, localizadas no Loteamento Vila Vitória.
Matéria lida
7 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 394
Indicamos a construção de uma Creche de tempo integral e uma quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical.
Matéria lida
8 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 395
Indicamos serviço de drenagem e a pavimentação asfáltica das ruas Guilherme Fernandes, Neuton Souza Anjos e a rua do Bloco, no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 398
Indicamos o asfaltamento da Av. Existente e da Av. Existente Um, localizadas na Água Branca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 402
Indicamos a construção de um muro, bem como a revitalização do Cemitério público do Distrito de Florestal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Número de Protocolo: 405
Indicamos a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo o espaço do fundo da Rua Adolfo Ribeiro, passando ao lado campo de futebol do São Judas, até chegar na ETE, próximo a UNEX (antiga FTC).
Matéria lida
12 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 408
Indicamos que seja criado na rede municipal de educação o Projeto Escolas de Lutas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 412
Solicitamos a disponibilidade de veículos para atendimento aos Centro de Atenção Saúde Social, CAPS Guito Guigó e CAPS AD, para realizar visitas domiciliares e serviços de busca ativa de pacientes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PP
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT
San David Pereira Aragão (San) / UB
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 249
DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 269
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 406
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Não Votou
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Não Votou
  • José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não Votou
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça-feira, trinta de abril de dois mil e vinte quatro, em horário regimental, as dezessete horas.