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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte quatro no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, colocando em votação a ata da sessão anterior.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>CONVITE - Paróquia de São José Operário, Jequié - Ba, XXXVI Festa em Honra a São José Operário, entre os dias 21 de abril e 1º de maio. CONVITE encaminhado pela Comissão da Festa de Santo Antônio convidando para o "Te Deum", a ser realizado no dia 30 de Abril de 2024 na Catedral de Santo Antônio de Pádua. LEI ORDINÁRIA Nº 2.376, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, WALDECK SANTOS SILVA - ITAIGARA. LEI ORDINÁRIA Nº 2.378, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 2.379, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 2.390, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA. </p>
4. Correspondências Expedidas
5. Breves Comunicações