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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 17:00
Encerramento: 24/10/2023 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes / PDT
Primeiro-Secretário: Gilvan Souza Santana / Republicanos
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
2º Vice-Presidente: José Augusto Aguiar Brito Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daubti Rocha Guimaraes Missão Oficial Sessão
Eduardo José O. Simões de Carvalho Missão Oficial Sessão
João Paulo Fernandes Silva (JP) Missão Oficial Sessão
Ladislau Muniz de Bulhões Filho Missão Oficial Sessão
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada aos  vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
3. Correspondências Recebidas:

OFC. SECUT nº 017/2023 - CIRCULAR, encaminhado por Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, Secretário Mun. de Cultura e Turismo, convidando os vereadores para compor o palanque oficial do desfile de 25 de outubro, com início as 8h.

Lei nº 2.333 de 29 de setembro de 2023, " Dispõe sobre a adequação da estrutura organizacional de secretarias do municipio de Jequié prevista na Lei nº 1.552/2022, alterada pela Lei nº 1.632/2004, nos termos em que especifica a lei 1.992/2016, e dá outras providências."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 1097
Pavimentação asfáltica das seguintes artérias: Rua Rubens Braga, Rua Paulo Coelho e Rua Rachel de Queiroz, todas localizadas no Sunville II.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1100
Construção de redutor de velocidade na Rua S, localizada no Loteamento Água Branca, em frente ao Supermercado "Da gente".
 Matéria lida
3 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 1105
Pavimentação da Rua Valdeck Pinto Araújo, bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1106
Pavimentação asfáltica da Rua F, no Alto da Colina.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1107
Implantação do balizamento noturno e iluminação da pista do Aeroporto Vicente Grillo em Jequié, para pousos e decolagem à noite de aeronaves de pequeno ou médio porte.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 1108
Implantação de passagem elevada próximo à Distribuidora Souza, na BR 330, no trecho urbano do bairro Curral Novo (Rodovia Barragem de Pedra).
 Matéria lida
7 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 1112
Modernização do campo de areia na Rua do Calcário, localidade da Baixa do Bonfim.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1118
Reforma da Unidade Básica Olímpio Anjos, no bairro do Cansanção.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1119
Solicitando a obrigatoriedade da presença de um profissional habilitado a prestar primeiros socorros nas escolas da rede municipal de nosso município.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 1123
Acessibilidade arquitetônica em todas escolas do município de Jequié.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva
Número de Protocolo: 1124
Colocação de uma caixa de lixo na Av. João Goulart, em frente a Ivan Moto Peças, no bairro Jequiezinho.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1125
Sistema de purificação da água de maneira simplificada, no Distrito de Itajuru e Florestal.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1126
Construção e implantação de uma Escola Família Agrícola no Distrito de Florestal, Zona Rural de Jequié-BA.
 Matéria não lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 1117
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO (BATISTA PINTOR).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emanuel Campos Silva / PV
Gilvan Souza Santana / Republicanos
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho / PP
Josiel Cavalcante dos Santos / PP
Márcio Oliveira Melo / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / SD
Maria Aparecida S. Santos de Deus / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva / PSD
Ramon Andrade Fernandes / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 1101
Moção de Aplausos aos 64 anos da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia.
 Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 25 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1129
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela celebração dos 6 (seis) anos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jequié e para Gestão, em nome da Gestora da Unidade a Senhora Michele Barreto.
 Aprovada por unanimidade
3 - Moção de Pesar nº 19 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 1128
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Miralva Moreira Rocha
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Moana dos Santos Meira Silva
Número de Protocolo: 485
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autores: Márcio Oliveira Melo, Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, Ramon Andrade Fernandes
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus
Número de Protocolo: 991
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes
Número de Protocolo: 1017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana
Número de Protocolo: 967
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A ELSON JOSÉ VITORINO MACEDO.
 Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.
 Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho
Número de Protocolo: 1024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO
 Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 1056
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE AO SR. CAPITÃO BM NELSON CARNEIRO MACHADO JUNIOR.
 Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos
Número de Protocolo: 1022
DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 19 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 25 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Sim
  • Gilvan Souza Santana - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 23 de 2023
  • Emanuel Campos Silva - Não Votou
  • Gilvan Souza Santana - Sim
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho - Sim
  • Márcio Oliveira Melo - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva - Sim
  • Maria Aparecida S. Santos de Deus - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes - Não Votou
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Nib7pUwlHzw



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima terça feira, 31 de outubro, em horário regimental, as 17h.