Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FICA CRIADA A DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. CARLOS CARDOSO AMARAL. - - |
Aprovada por unanimidade |