Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 17:00
Encerramento: 26/09/2023 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
1º Vice-Presidente: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
Primeiro-Secretário: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Segundo-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Terceiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP



Lista de Presença na Sessão
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) Missão Oficial Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três no salão nobre desta casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício S/Nº, encaminhado pelo vereador Sidney Magal, solicitando ao presidente desta casa que oficialize ao Prefeito Municipal de Jequié que envie a essa casa de leis algumas informações pertinentes a processos de licitações e sobre ações de desenvolvimento no municipio de Jequié, principalmente referente a entrega de cestas básicas e demais benefícios sociais.

Oficio SECUT nº 015/2023 - CIRCULAR, encaminhado por Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando para a VII Conferência Municipal de Cultura de Jequié, que será realizada nos dias 06 e 07/10/2023, as 18h, no auditório do CEEP Régis Pacheco.

Ofício nº 890/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário Municipal de Governo, informando que foi encaminhado para as respectivas Secretarias Municipais de Jequié, conforme sua competência, as cópias dos requerimentos e indicações dos senhores vereadores, referente aos ofícios nºs 039/2023 e 040/2023.

Ofício nº 898/2023, encaminhado por Vagner de Castro Amparo, Secretário Municipal de Governo, informando que foi encaminhado para as respectivas Secretarias Municipais de Jequié, conforme sua competência, as cópias dos requerimentos e indicações dos senhores vereadores, referente aos ofícios nºs 041/2023.

Of. nº 1391/2023 - C.E. encaminhado pelo deputado Marcelinho Veiga, encaminhado em anexo, cópia da Moção nº 26.454/2023, de autoria do Deputado Hassan, manifestando aplausos pela realização da Marcha para Jesus 2023 em Jequié.

Convite encaminhado Pela Associação Comercial e Industrial de Jequié, para solenidade e eleição e posse do conselho diretor, conselho fiscal, conselho deliberativo e da mesa de assembleia geral, para o biênio 2023/2025, no auditório ACIJ, dia 06/10/2023, as 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 992
Indicamos o asfaltamento da rua Dois, rua I e rua Iolanda Pires, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Número de Protocolo: 993
Reforma e modernização do ponto de ônibus localizado na Av. Lomanto Júnior, no bairro Joaquim Romão, em frente à Academia ATM Fitness.
Matéria lida
3 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 994
Revitalização da Praça Olavo Procópio Ferreira Filho, localizada no bairro Jequiezinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Número de Protocolo: 996
Realizar um trabalho de conscientização sobre o comportamento e a importância dos ciclistas no trânsito em nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 998
Pavimentação a asfáltica das seguintes artérias: Rua José Lins do Rego, Mário De Andrade e Rua Graciliano Ramos, localizadas no Loteamento Sunville II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Número de Protocolo: 999
Pavimentação asfálticas das seguintes artérias: Rua Cipriano Pereira de Bulhões, Oswald de Andrade e Rua João Cabral de Melo Neto, localizadas no Loteamento Sunville II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1002
Atendimento prioritário e atenção imediata a pessoas com ideias suicidas em todos os serviços de saúde do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1003
Serviço de drenagem e pavimentação da Rua Osvaldo Costa Brito e Rua José Limongi, (Próximo ao Colégio Social) Jequié/BA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 1004
Conclusão da pavimentação da Rua G, localizada no Loteamento Belinópolis, bairro Jequiezinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1006
Pavimentação asfáltica da Rua F e da Rua I, ambas localizadas no Loteamento Ipanema, no bairro Curral Novo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1007
Construção de ponto de ônibus com cobertura no final de linha da URBIS III.
Matéria lida
12 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 1008
Restauração de um bueiro na Região da Bateia, próximo da Casa de Chico Basílio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1010
Requalificar a entrada do Distrito de Florestal abrangendo a construção de um monumento no referido local.
Matéria lida
14 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Número de Protocolo: 1011
Realização de oficinas de pintura para estudantes da educação infantil.
Matéria lida
15 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Número de Protocolo: 1012
Instalação de lixeiras na Avenida César Borges, em locais estratégicos como pontos de ônibus, farmácias e supermercados.
Matéria lida
16 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Número de Protocolo: 1015
Solicitamos a construção de um salão comunitário para o Povoado da Barraquinha.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Número de Protocolo: 991
FICA DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERMÍNIO PINTO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO TELES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 1017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Número de Protocolo: 1022
DENOMINA DE AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Número de Protocolo: 995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DRA. MARIA ÂNGELA MAGNAVITA SAMPAIO.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Número de Protocolo: 1024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RAMACCIOTI GUSMÃO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Sem partido
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSB
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PV
Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) / UB
João Paulo Fernandes Silva (JP) / PSD
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) / PODE
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / PP
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / PP
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PODE
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / PDT
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Sem partido
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PDT
San David Pereira Aragão (San) / PSD
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) / PSD
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PDT
Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Número de Protocolo: 809
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 938
DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Número de Protocolo: 939
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Número de Protocolo: 983
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FICA CRIADA A DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Número de Protocolo: 759
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. CARLOS CARDOSO AMARAL.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Não
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Não
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Não
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim
  • Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim
  • Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou
  • Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite) - Sim
  • João Paulo Fernandes Silva (JP) - Sim
  • Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires) - Sim
  • José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim
  • Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim
  • Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim
  • Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim
  • Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim
  • Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim
  • Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim
  • Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim
  • San David Pereira Aragão (San) - Sim
  • Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal) - Sim
  • Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim
  • Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Lido e promulgado o Projeto de Decreto nº 021|2023 - em 26 de Setembro de 2023, que " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS CARDOSO AMARAL." de autoria do vereador Ramom.

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima quarta feira, 27 de setembro, em horário regimental, as 17h.