Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Rotary Club Cidade Sol pelas ações que vem desenvolvendo para Comunidade Jequieense, na pessoa da sua Presidente a Sr.ª Neomisia da Silva Soares.

Moção de Pesar de André Couto Passos

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 2.281 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.

Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 024/2023-“Concede Benefício Fiscal de regularização de Débitos Fiscais Municipais, concede remissão de tributos e rendas para contribuintes que possuem imóveis ou estabelecimentos nas áreas urbanas afetadas pelo desastre natural declaradas de situação de emergência pelo Decreto Municipal nº 24.023/2022 e dá outras providências”.