Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Requalificação da Avenida Lomanto Junior, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça no Distrito de Santa Rita, bem como a implantação de um parque infantil e academia ao ar livre naquele distrito. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Reforma da quadra poliesportiva do Povoado da Barragem de Pedras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Instalação de Rede de Internet Wi-fi aberta na Praça Rui Barbosa (Centro), na Praça Duque de Caxias (Jequiezinho), e Praça Papa João XXIII (em frente à Rodoviária). - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Isenção de IPTU e ALVARÁ do ano corrente para os munícipes que tiveram suas casas e/ou estabelecimentos comerciais atingidos pelas águas pluviais que acometeram este município em dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça pública com área de lazer, dotada de parque infantil e academia ao ar livre no Distrito de Nova Esperança. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Instalação de sinal sonoro nos semáforos da cidade, permitindo às pessoas com deficiências visuais mais segurança em seus deslocamentos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Revitalização da Praça Maria das Graças Oliveira Melo, no Brinco de Ouro, dotando-a de quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, áreas verdes e ainda a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da localidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Construção de Unidade de Saúde da Família no Loteamento Sol Nascente, no bairro Joaquim Romão. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Construção de um Posto de Saúde no Povoado de Jiboinha, região da Caatinga. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Reabertura do Restaurante Popular de Jequié. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Construção de uma creche no Distrito de Itajuru. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Reforma da praça localizada entre a Avenida Otávio Mangabeira e a Rua Jabaquara, no bairro Mandacaru, em frente à Unidade de Saúde Sebastião Azevedo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Pavimentação asfáltica da Rua Teixeira – Centro, próximo à loja Companhia das Tintas. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Construir e equipar o Hospital Acolher e Amar Soraia Argolo - HAASA - em terreno doado no bairro Curral novo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica das seguintes vias do Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu: Rua das Gérberas, Rua das Azáleas e Rua das Orquídeas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação das seguintes vias: Rua Joana Angélica, Rua Tiradentes e Rua Ulisses Guimarães, localizadas no Vila Vitória - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 153
Turno: Suplementar
Texto original
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Pavimentação das seguintes vias situadas no Loteamento Raio de Luz, bairro São Judas Tadeu: Rua das Bromélias, Rua Netuno e Rua Rio Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Realização dos serviços de avaliação social na agência do INSS de nossa cidade, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Reforma e requalificação da Praça Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal Dr. Newton Pinto de Araújo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Pavimentação de vias do Vila Vitória, a saber: Rua Santos Dumont, Rua Maria da Penha e Rua Reinaldo Pinheiro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Construção de uma praça dotada de equipamentos de entretenimento, e de uma academia ao ar livre, no Vila Vitória. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Atender a Indicação nº 540/2021, referente a pavimentação asfáltica na Rua D, Rua E, e Rua F, todas localizadas no Loteamento Mirassol, bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Fernandes Silva (JP)
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a execução do Programa de Regulação Fundiária da Rua João Rosa, da Avenida Senhor do Bonfim e da Rua Teixeira de Freitas, todas localizadas no bairro Jequiezinho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da Avenida Brás Arléo, URBIS III, bairro Espirito Santo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Centro de Comercialização de Animais no bairro da Cachoeirinha, em Jequié BA. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Reforma da rotatória localizada na Rua Siqueira Campos, bairro Joaquim Romão, próximo à Feirinha, ao lado do Supermercado Jequié. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Implantar iluminação de LED no bairro Cachoeirinha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Instalação de redutores de velocidade na Rua Professora Virginia Ribeiro; um em frente à JS Materiais de Construções, e outro em frente à Igreja Batista Lírio dos Vales. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Construção do sistema de drenagem e a pavimentação das seguintes vias: Rua Goiás, Rua Miguel Gomes e Travessa Miguel Gomes, todas localizadas no bairro Mandacaru. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao Povoado do São João de Dentro e do Povoado da Fontinha, na Zona Rural de Jequié. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Aquisição de novas viaturas para Guarda Municipal de Jequié, sendo automóveis e motocicletas.. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: San David Pereira Aragão (San)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Elaboração de um Projeto de Lei para regularização fundiária do Mutirão no Curral Novo. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1 (EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |