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onde fica concedido Título de Cidadã Jequieense a Srª Ana Beatriz de França Bomfim.

Onde Outorga a Comenda Dr. Jovino Astrê de Palma Santos a Sr.ª Jessika de Oliveira Souza.

Onde dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista no Municipio de Jequié

Projeto de Decreto 27/2024 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde concede Título de Cidadão Jequieense a Sr.ª Rosangela Santos de Sena Valeriano.

Modifica a redação dos incisos III e VI e cria o Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei nº 1.992 que passará a ter a seguinte redação:

onde autoriza a celebrar convênios e contratos, regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

onde dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do pagamento do Regime de Tempo Integral (RTI) estabelecido na Lei nº 1552/2002 aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Jequié e dá outras providências.

Projeto de Lei 65/2024 de autoria da nobre Edil Professora Maria Aparecida, onde dispõe sobre a instalação de ecopontos destinados a coleta seletiva de materiais recicláveis para a preservação do meio ambiente, no Município de Jequié.

onde denomina de Márcia Cristina Amorim Marinho a Rodovia localizada entre a BR 330 e o Povoado da Ruinha na Barragem da Pedra.

Projeto de Decreto 28/2024 de autoria dos nobres edis Emanuel Campos, Soldado Gilvan e Daubti Rocha, onde concede a Comenda Governador Lomanto Junior Júnior ao Sr. Joaquim Caires. O Dr. Joaquim Caires Rocha

Projeto de Decreto 29/2024 de autoria dos nobres edis Emanuel Campos, Soldado Gilvan e Daubti Rocha, onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Dr. Joaquim Caires Rocha.

Projeto de Lei 71/2024 de autoria do Executivo Municipal onde dispõe sobre a implantação da Escola de Trânsito no âmbito do Município de Jequié.

- Fica denominada de Rua, Manoel João Santana a Rua G, 00647-5, Alto do Funil, (mapa anexo) localizada no bairro do Jequiezinho nesta Cidade.

fica denominada Avenida Waldomiro Borges de Souza as atuais Avenidas César Borges e Tércia Borges, em Jequié

onde fica alterado o nome da Rua Bangu, localizada no Bairro do Mandacaru, que passará a denominar-se Rua Manoel da Costa Porto “Rua Sergipe”

onde fica concedido o título de cidadão jequieense ao Sr. Manoelito Ferreira Silva Junior.

onde altera os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jequié.

que estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do município de Jequié para o exercício 2025

onde Institui o “Dia do Optometrista” no Município de Jequié-BA.

ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI N° Lei 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2024 de autoria da Mesa Diretora, onde altera o dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jequié.

Projeto de Lei 76/2024 de autoria do Executivo Municipal, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

O Projeto de Lei Complementar 01/2024 de autoria do Executivo Municipal, tem por objetivo realizar os ajustes na Tributação Municipal

Projeto de Lei 83/2024 de autoria do Executivo Municipal

que estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do município de Jequié para o exercício 2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º,DO §1º DO ART. 3º, DO INCISO I DO ART. 9º E DO ART. 33, TODOS DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA REPORTAGEM EXIBIDA NA RECORD TV, NA NOITE DE DOMINGO, DIA 29 DE ABRIL DE 2024, CUJO CONTEÚDO COMPROMETE A IMAGEM DESTA CIDADE.