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Projeto de Lei de 26/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde concede recomposição salarial aos Servidores Públicos do Município de Jequié.

Projeto de Lei de 28/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias no âmbito do Município de Jequié.

Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 em questão, de autoria do nobre edil, Emanuel Campos Silva, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Railson Vieira Matos.

Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 em questão, de autoria do nobre edil, Joaquim Caires, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Aroldo Cabral Tavares.

Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 em questão, de autoria dos nobres pares desta Casa de Leis, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Manoel Sebastião Souza Andrade.

Projeto de Lei 21/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde denomina de Rua José Souza Santos a Rua G, localizada no Loteamento Água Branca, na cidade de Jequié.

Projeto de Lei 29/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre adequação do quadro de Cargos em Comissão do Anexo Único da Lei n.º 1.552/2002 alterada pela Lei n.º 1.632/2004 nos termos em que especifica a Lei 1.992/2016.

Projeto de Lei 30/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional de Secretarias do Município de Jequié, prevista na Lei n.º 1.552/2002 alterada pela Lei n.º 1.632/2004 nos termos em que especifica a Lei 1.992/2016.

Projeto de Lei 20/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde altera a redação do art. 2º, do art. 3º do inciso I do art. 33, todos da Lei n.º 2.276 de 20 de dezembro de 2022 e da outras providências.

Projeto de Lei 20/2024

Projeto de Lei de 27/2024 em questão, de autoria do nobre edil Ladislau Muniz de Bulhões Filho, onde dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Jequié, e dá outras providências.

Parecer de Bui

Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do Serviço Municipal de Táxi e dá outras providências.”

Projeto de Lei 35/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde denomina de Posto de Saúde Agenor Aleixo Lima, localizada no Povoado de Santa Clara,

Projeto de Lei 32/2024 em questão, de autoria do nobre edil Sidney Magal, onde dispõe sobre a realização obrigatória de treinamentos em primeiros socorros para os funcionários, diretores, coordenadores, professores, monitores, de creches, escolas e centro de recreação infantil, da rede pública e privada.''.

Projeto de Lei 33/2024 em questão, de autoria do nobre edil San David, onde dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do município e institui o dia 22 de setembro como o dia do contador no calendário oficial de datas e eventos do município de Jequié-BA e dá outras providências

Projeto de Lei 36/2024 em questão, de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde denomina de Praça Maria de Lourdes Matos de Souza, a nova Praça do Sunvill

Projeto de Decreto 11/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Pr. Moises Silva de Aguiar

Projeto de Lei 39/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Santana, onde altera o nome do logradouro público atualmente denominado Rua II, Urbis I, Bairro Jequiezinho, para o nome Walton Ribeiro Cardoso

Projeto de Lei 41/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Santana, onde altera o nome do logradouro público atualmente denominado 2ª Travessa da Paroquia, Bairro Cidade Nova, para o nome de Rua Estevam José de Andrade Neto

Projeto de Lei 37/2024 em questão, de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde fica denominada de Cirilo Paulo Cardoso “Paulo Cirilo” o Prédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizado no Semi Anel Rodoviário Luís Eduardo Magalhães,

Projeto de Lei 40/2024 em questão, de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde cria o Dia Municipal do Clube de Aventureiros no calendário municipal

Projeto de Decreto 08/2024 em questão, de autoria do nobre edil Sidney Magal, onde denomina de Praça Jurandir Francelino Moura a praça localizada em frente a Quitanda no Bairro do Bom Sossego

Projeto de Decreto 12/2024 em questão, de autoria do nobre edil Gilvan Santana, onde concede o Título de cidadão Jequieense ao Sr. Luiz Mário Batista Silva,

onde concede Título de Cidadã Jequieense a Sr.ª Maristella Santos Nascimento

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Sandoval Dias de Jesus

onde concede Título de Cidadã Jequieense a Sr.ª Zuleide Galvão da Silva Vieira

onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr.º Fábio Ferreira da Silva

Projeto de Lei 14/2024, de autoria do nobre edil San David Pereira Aragão

Onde dispõe sobre o reconhecimento da prática do airsoft como atividade esportiva

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Projeto de Lei 52/2024

onde Concede Titulo de Cidadã Jequieense a Sr.ª Itanna Assis de Souza Pelegrini.

Onde denominada de Praça Elaine Correia Borges, a praça que está sendo construída na Avenida Ulisses Coelho Lima, no Bairro do Km 03.

Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município a Semana da Agricultura Familiar e da outras providências.

Onde denominada de Rua Arnaldo Vieira Santos a Rua E do Loteamento Novo Horizonte, Bairro Campo do América.

Onde Concede Título de Cidadão Jequieense a Sr.ª Amenalia da Silva Rosa Nascimento.

Fica denominada de Manoel Antônio dos Santos (seu nego), a quadra poliesportiva que está sendo construída na Escola Municipal Professora Corina Leal, localizada no Distrito da Fazenda Velha.

Onde concede Titulo de Cidadã Jequieense a Senhora Lélea Amaral.

Onde Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Acervo Fabilly Pinheiro

Altera o nome da Rua F Loteamento Belanápolis Alto da Coelba, Bairro do Jequiezinho.

onde denomina de Rua Joel Biaventura de Santana a 1ª Travessa Adrião Borges, no Loteamento Pompilio Sampaio.

Onde altera o nome do logradouro público atualmente denominado Rua Mira Rio Um KM 4, para Rua José França (Zé Vaqueiro), nesta cidade.

Onde denominada de Praça Dr. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho a Praça localizada entre a Rua Antônio Soares Pereira e a Travessa Antônio Carlos Magalhães, Bairro do Jequiezinho, em frente ao Cartório da Justiça Eleitoral.

Onde denominada de Rua Dilan Santos Ribeiro, a rua localizada entre a Quadra N e a Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, e entre as ruas Arlécio Andrade e Osvaldo Alvares Meira , no bairro São Judas Tadeu, no município de Jequié.

Onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Gerônimo Pinto dos Santos.

Onde concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Deodato Evangelista de Macedo.

Onde concede o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Tiago Pinheiro de Oliveira Sena.

Onde Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié ao Sr. Agenor Pereira Nery Júnior.

onde outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas ao Santuário Jesus Crucificado, Cidade de Jequié.