Parecer nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 30/2024 em questão, de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional de Secretarias do Município de Jequié, prevista na Lei n.º 1.552/2002 alterada pela Lei n.º 1.632/2004 nos termos em que especifica a Lei 1.992/2016.
Indexação
Observação