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REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, solicito a criação de uma subprefeitura no distrito de Florestal e a criação de uma subprefeitura no Distrito de Itajuru.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
na forma do Regimento Interno,requer a Vossa Excelência, que encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de garantir aos cidadãos Jequieense a marcação e agendamentos dos exames e consultas por meio da rede mundial de computadores ONLINE em toda rede de saúde do município.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir aos nobres pares desta Casa de Leis, e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, solicitando Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel Júnior, extensivo à Secretaria dePlanejamento do Estado da Bahia, solicitando a implantação de Posto de abastecimento com GNVna cidade de Jequié.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, requeremos a Vossa Excelência que após ouvir o Plenário, se oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Governo Sr. Hassan Yossef e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, A Construção de Memorial para Vítimas do Covid em Jequié.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, bem como ao Presidente da UPB e Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, aos Deputados Euclides Fernandes, Bacelar, Leur Lomanto Junior, Antônio Brito e Cacá Leão, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a criação da Universidade do Rio das Contas - UNERC, projeto de criação da nova instituição a partir do desmembramento do campus da UESB de Jequié.

Apresentação: 6 de Junho de 2021
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, depois de ouvido o Plenário, se oficie ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão , solicitando a liberação das Escrituras dos Mutirões São Judas Tadeu, Curral Novo e Vila Vitória, haja vista que ha muitos anos , os moradores das supracitadas comunidades esperam por suas escrituras. Salientamos que já foi realizado o cadastro de todos os moradores do bairro e também , varias reuniões com os mesmos nas gestões passadas. Solicitamos ao Prefeito, que autorize ao setor competente, verificar porque esta medida ainda não foi resolvida em relação à doação dessas escrituras.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Segurança Publica Sr. Ricardo Cesar Mandarino Barretto e ao comandante do 19º Ten. Cel. Elbert Vinhático Neves, venho solicitar um projeto de criação de um posto avançado de segurança do homem do campo (PASEC) no distrito de Florestal e Itajuru, fazendo assim que seja duas unidades regionais.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Exmº Prefeito Zenildo Brandão Santana ,extensivo aos Deputados Federais Antonio Brito Leur Lomanto Júnior ,Jorge Solla, e Caca Leão , extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a imediata recuperação das estradas vicinais dos Povoados de Santa Clara ,Santa Rita, Jiboinha ,e Canoão, localizadas na região da Caatinga de Jequié, conforme emenda impositiva na LDO / 2021

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, depois de consultado o Plenário, se oficie ao Prefeito Zenildo Brandão Santana , no sentido de que seja providenciada a Casa de Apoio ao Homem do Campo voltada para o Cidadão da Zona Rural.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
após ouvir o Plenário na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana , extensivo ao Secretário de Infraestrutura , Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , solicitando a construção de uma Praça na Cachoeirinha .

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Sanata, Sr. Trifino Júnior, presidente da CDL; ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié, Mateus Ribeiro Azevedo, solicitando a realização de uma audiencia pública on line para discutir o fechamento do comercio de Jequié.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo ao Deputado Federal Antônio Brito, para que possa providenciar a Pavimentação das seguintes ruas no Município de Jequié: Rua Maura Santana (Rua do Arame), Rua B e a Rua Manoel Francisco Rosa (ambas) no Loteamento Ipanema no bairro Curral Novo.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  San David Pereira Aragão (San)
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Zenildo Brandão e em extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, a reestruturação das rampas de acessibilidade da nossa cidade e mais implantações da pista tátil. A situação em alguns pontos da cidade se encontra em estado de precariedade, causando até riscos, e em alguns casos acidentes. Certo da sensibilidade e da competência do Sr. Secretário para resolver este problema.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
apos ouvir o Plenário na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitando o planejamento urbano para a construção de uma praça no estacionamento em frente ao Aeroporto.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, apos ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo às Secretarias Competentes (Educação e Infraestrutura) ,solicitando a instalação de energia solar nas escolas do Município de Jequié.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno ,requeiro ao Governador Rui Costa extensivo ao Deputado Euclides Fernandes ,ao gerente da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a implantação da rede elétrica , no Povoado do Riacho dos Piaus, localizado em Jequié - Ba. , incluindo-o no Programa Luz Para Todos. Que ha 8 anos os moradores aguardam esse benefício para mais de 50 famílias.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requeremos a Vossa Excelência que após ouvir o plenário, se oficie ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços públicos Sr. Elder Souza, a criação do Programa Ambulante Legal.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma de Regimento Interno, requeremos a mesa diretora, após ouvir o plenário, se oficie ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Secretaria de Saúde Poliana Leandro, no sentido de envidar esforços por meio de estudo de viabilidade técnica e financeira, utilizando-se de medidas cabíveis e necessárias para a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF ) , no Loteamento Sol Nascente.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requeremos a Vossa Excelência que, depois de ouvir o Plenário desta Casa de Leis, se oficie ao Exmº. Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Deputado Federal Paulo Magalhães, no sentido de envidarem esforços para a instalação do abastecimento de água potável para a Ruinha, localizada no Povoado Barragem de Pedras .

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; à Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel Júnior e ao Ministério Publico Estadual, na pessoa do promotor de justiça Maurício Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequié.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno,requeremos de Vossa Excelência que após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, para junto a Secretaria de Saúde , a senhora Polliana Leandro que inclua os bancários no grupo prioritário de vacinação para o covid -19.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), ao secretário de infraestrutura Lucinho Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo ao Deputado Federal Antônio Brito, para que possa providenciar a Pavimentação da Rua Guarani no bairro Mandacaru.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  San David Pereira Aragão (San)
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, se oficie ao Prefeito de Jequié Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Brandão, ao Deputado Federal Leur Júnior, e ao excelentíssimo Governador da Bahia Rui Costa, no sentido de somarem esforços com vistas à reforma de residências em estado crítico de higiene e segurança no município de Jequié.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interne, requeremos a Vossa Excelência , que após ouvir o plenário, se oficie ao Prefeito , Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes e, ao Secretário de Esporte e Lazer , Sr Matheus Roberto Oliveira Macedo, viabilize a construção de uma quadra poliesportiva para realização de atividade física e esportiva , no Distrito de Oriente Novo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que este subscreve requer que, apos ouvir o Plenário na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretario de Desenvolvimento Econômico, solicitando que seja feito um Programa de Incentivo a Economia, visando minimizar os impactos da pandemia junto as empresas locais, bem como, os feirantes.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, depois de consultado o Plenário, se oficie ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, propondo a implantação da internet banda larga ANATEL , no sentido de atender não só a sede do distrito como também a extensão da zona rural onde detém a maior parte dos moradores do distrito de Florestal,

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), providenciar a Pavimentação das seguintes ruas no Município de Jequié: Rua Beira Rio, Rua Bruno Neto e a Rua Rodolfo Pereira Lisboa no bairro Mandacaru.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  San David Pereira Aragão (San)
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Zenildo Brandão e em extensão a Secretária de Saúde Sra. Poliana Leandro a solicitação de neuropediatra e psiquiatra infantil para o Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, extensivo ao Deputado Federal Antônio Brito, ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, Zé Coca, para que sejam realizados esforços no sentido de realização de Projeto, estudos de viabilidade e, a requalificação e urbanização da Cidade Nova.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  San David Pereira Aragão (San)
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
na forma do Regimento Interno, requer à Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal, propondo a cobertura florestal de toda a área da Barragem Criciúma , incluindo as nascentes na região do cajueiro e adjacências, zona da mata deste Município, para preservar aquela importante riqueza natural, cujo manancial é responsável pelo abastecimento de água de grande parcela da população Jequieense e responsável pelo equilíbrio ambiental, ainda que bastante degradado em quase toda sua extensão.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira, ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, aos Deputados Federais Cacá leão, Antônio Brito, Leur Lomanto e Paulo Magalhães, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, para que junto a Secretaria de Infraestrutura do Município e através de emendas parlamentares dos deputados, transformar o atual espaço do Campo de Futebol do São Judas Tadeu em um Complexo Esportivo, com construção de vestiários, implantação de iluminação no campo de futebol e quadra de futevôlei, a construção de canal para drenagem de águas pluviais e estacionamento.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
após ouvir o Plenário, se oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, estudo de viabilidade técnica para que seja concedido desconto sobre o IPTU aos munícipes que adotarem animal abandonado por meio de organização não Governamental ou demais entidades da esfera pública ou privada de defesa e proteção dos animais.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento inferno, requer a V. Exª ., ao Prefeito Zenildo Brandão , extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomas Vasconcelos Menezes ,no sentido de adotar providências, para realizar a construção de uma praça na Avenida Antonio Orrico , no Bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência que, depois de aprovado na forma do Regimento Interno desta Casa de Leis, se oficie ao Exmº Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana solicitando em caráter de urgência,ações para a reforma geral de toda a estrutura física do Centro de Saúde Júlia Magalhães, localizado no bairro Jequiézinho.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; à Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel Júnior e ao Ministério Publico Estadual, na pessoa do promotor de justiça Maurício Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequié.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; aos Deputados Federais Leur Lomanto Júnior e Antonio Brito; ao Deputado Estadual Euclides Fernandes; e ao Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a Construção de uma Creche ,no Bairro do Mandacaru.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
após ouvir o Plenário na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretario de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo, no sentido realizar a revitalização das quadras do Distrito da Barragem da Pedra e do Viveiro.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, Zé Coca, solicitando a criação do ROMU – Ronda Ostensiva Municipal, conta com uma equipe especializada para situação de risco, com o objetivo de intensificar a atuação e resguardar ainda mais a segurança da população, o grupamento tem como foco o patrulhamento preventivo e planejado e a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos, furtos, uso e tráfico de entorpecentes.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vereador que este subscreve requer que, após o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Menezes, propondo a requalificação da Avenida Santa Luzia, no bairro Joaquim Romão, observando não somente os aspectos físicos, mas também sociais, de segurança e econômicos.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 16:09:03
Autor:  Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Se oficie ao Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Município de Jequié, Sr. José Claudemiro Passos, convocando-o a comparecer em Sessão nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre as assoes da sua pasta e zona rural.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:53:52
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente Emanuel Campos uma Sessão Especial na plenária da Câmara para realização do evento no dia 30 de Agosto sobre o tema Os Quinze Anos da Lei Maria da Penha.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 15:44:01
Autor:  Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar uma antena telefônica ,para melhoramento do sinal de telefonia celular, no Povoado do Tamarindo.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública, com data a ser agendada pelo ilustríssimo Presidente desta Casa de Leis, contando com a participação do Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão, dos Deputados Federais eleitos em 2018 com votação expressiva em Jequié, superior a mil votos, a saber: Leur Lomanto Junior, Cacá Leão, Antônio Brito, Jorge Solla, Paulo Magalhães, Alice Portugal, Márcio Marinho e Professora Dayane Pimentel, para que os mesmos possam apresentar suas ações, em especial as Emendas Parlamentares destinadas ao nosso Município, exclusivamente do atual mandato.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição para dá cumprimento ao preenchimento do cargo de 2º Vice-presidente da Mesa Diretora.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 957/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 17:47:01
Autor:  Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
João Paulo Fernandes Silva (JP)
Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
San David Pereira Aragão (San)
Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 9/2021 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
, MOÇÃO DE APOIO a PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e tramita no congresso Nacional, do Senador Fabiano Contarato, dirigido a Mesa do Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Texto Original

MA 10/2021 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ , faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje MOÇÃO DE APLAUSOS pelo dia Nacional do Gari, que foi no dia 16/05/2021 .

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Texto Original

MA 12/2021 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié legitima representante da comunidade Jequieense ,faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ,para o Ten Cel Elbert Vinhático Neves, CMT do 19º BPM, que irá comandar o BEPE - Batalhão de Eventos .

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  João Paulo Fernandes Silva (JP)
Texto Original

MA 15/2021 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Jequié legitima representante da Comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje MOÇÃO DE APLAUSOS para a Guarda Municipal de Jequié, pelo seu 69°. ( sexagésimo nono) ano de excelentes serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Emanuel Campos Silva (Tinho)
Texto Original