Requerimento nº 96 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

96

Data de Apresentação

28/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; à Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel Júnior e ao Ministério Publico Estadual, na pessoa do promotor de justiça Maurício Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequié.

    Indexação

    Observação