Requerimento nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; à Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros Hídricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel Júnior e ao Ministério Publico Estadual, na pessoa do promotor de justiça Maurício Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequié.
Indexação
Observação