25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JEQUIEZINHO; GONÇALVES DA COSTA E SÃO JOÃO BATISTA

Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a realização de uma limpeza completa em toda a extensão da Avenida Governador Lomanto Júnior, neste município.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro do Joaquim Romão.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de tomar medidas cabíveis e necessárias para instalação de corrimão no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual o mesmo divide a rua Cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 979/2025.

Conserto da cobertura do canal de águas pluviais das ruas: José Miranda e Zafira, na localidade da Pedreira.

Nomeação das ruas dos povoados de Salinas, Aroeira, Laranjeira e São João de Dentro

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.

Ampliação da Unidade de Saúde localizada no Conjunto Penal de Jequié, com a construção de três novas salas destinadas ao funcionamento dos serviços de Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social,

Implantação do Centro Municipal de Referência em Diabetes, Pé Diabético, Prevenção de Amputações e Reabilitação Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da população jequieense.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Beira Rio no distrito de Barra Avenida, reiterando a indicação 525/2025.

solicitamos a realização de reforma e modernização, ampliando a quantidade de salas de aula e instalação de refeitório do Colégio Municipal Vilma Brito Sarmento, localizado no Loteamento Água Branca bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Leonel Messias, bairro Jequiezinho, neste município.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.