{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9/BA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "1a Discuss\u00e3o"}, {"id": 7634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO JEQUIEZINHO; GON\u00c7ALVES DA COSTA E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza P\u00fablica, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza completa em toda a extens\u00e3o da Avenida Governador Lomanto\r\nJ\u00fanior, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caxias no bairro do Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de tomar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual o mesmo divide a rua Cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "Conserto da cobertura do canal de \u00e1guas pluviais das ruas: Jos\u00e9 Miranda e Zafira, na localidade da Pedreira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o das ruas dos povoados de Salinas, Aroeira, Laranjeira e S\u00e3o Jo\u00e3o de Dentro", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Rom\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizada no Conjunto Penal de Jequi\u00e9, com a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas salas destinadas ao funcionamento dos servi\u00e7os de Fisioterapia, Psicologia e Servi\u00e7o Social,", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia em Diabetes, P\u00e9 Diab\u00e9tico, Preven\u00e7\u00e3o de Amputa\u00e7\u00f5es e Reabilita\u00e7\u00e3o Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da popula\u00e7\u00e3o jequieense.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Beira Rio no distrito de Barra Avenida, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 525/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o, ampliando a quantidade de salas de aula e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio do Col\u00e9gio Municipal Vilma Brito Sarmento, localizado no\r\nLoteamento \u00c1gua Branca bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos\r\n Menezes, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Leonel Messias, bairro\r\n Jequiezinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}